Prefeitura de SP rescinde contrato de Wi-fi com ONG suspeita de financiar filme sobre Bolsonaro
Parceria de R$ 108 milhões previa cinco mil pontos de internet gratuita, mas apenas 3,2 mil foram instalados; repasses estavam suspensos por ordem do STF

A prefeitura de São Paulo rescindiu unilateralmente o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB) para a instalação de pontos de wi-fi gratuito na cidade.
O contexto da decisão judicial
A entidade, presidida pela empresária Karina da Gama, também dona da produtora do filme Dark Horse, é investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos públicos e possível relação entre o dinheiro recebido da prefeitura e a produção cinematográfica.
O termo de rescisão foi encaminhado à organização na última sexta-feira, dia 6, pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), de acordo com o G1.
O acordo, firmado em junho de 2024, previa o pagamento de R$ 108 milhões por ano para a instalação de cinco mil pontos de internet gratuita na capital.
Detalhes e consequências do caso
Até o rompimento, porém, 3,2 mil equipamentos haviam sido instalados.
A parceria já estava sob investigação por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão dos repasses mensais de aproximadamente R$ 4,5 milhões à entidade.
A interrupção dos pagamentos comprometeu a continuidade dos serviços e levou ao encerramento do contrato.
Em nota, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirmou que ainda não recebeu resposta do ministro Flávio Dino a dois pedidos de esclarecimentos sobre o contrato, encaminhados em 14 de setembro e 2 de outubro.
Segundo a pasta, como os pagamentos ao ICB estão suspensos desde setembro por determinação do próprio STF, "tornou-se inviável manter a prestação dos serviços" e, consequentemente, o termo de colaboração foi rescindido.
Apesar do rompimento, a prefeitura informou que o ICB continuará obrigado a prestar contas dos recursos recebidos e comprovar a execução dos serviços contratados.
A entidade também poderá ter de devolver valores aos cofres públicos caso sejam identificadas quantias devidas.
A rescisão não afasta eventuais processos administrativos para apuração de irregularidades e aplicação de penalidades.
O contrato tinha vigência prevista até 19 de dezembro, após sucessivos aditamentos. A prefeitura ainda não informou o que fará com os 3,2 mil pontos de wi-fi já instalados nem se pretende contratar outra empresa ou organização para dar continuidade ao serviço.
As suspeitas envolvendo o instituto e a produtora Go Up Entertainment, também ligada a Karina da Gama e responsável pelo filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluem possíveis irregularidades em prestações de contas, com uso de notas fiscais canceladas, sequenciais e sem comprovação financeira.
As duas organizações funcionam no mesmo endereço, no bairro dos Jardins, na Zona Oeste de São Paulo.
As investigações da Polícia Civil e da PF levaram a operações de busca e apreensão em endereços ligados à empresária.
Documentos, notas fiscais e equipamentos eletrônicos foram recolhidos e encaminhados à sede da PF, em Brasília, onde passam por perícia.
Uma das linhas de apuração envolve a suspeita de confusão patrimonial entre as empresas.
Em resumo
A prefeitura de São Paulo rescindiu unilateralmente o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB) para a instalação de pontos de wi-fi gratuito na cidade.
O termo de rescisão foi encaminhado à organização na última sexta-feira, dia 6, pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), de acordo com o G1. O acordo, firmado em junho de 2024, previa o pagamento de R$ 108 milhões por ano para a instalação de cinco mil pontos de internet gratuita na capital.
A parceria já estava sob investigação por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão dos repasses mensais de aproximadamente R$ 4,5 milhões à entidade. A interrupção dos pagamentos comprometeu a continuidade dos serviços e levou ao encerramento do contrato.
Em nota, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirmou que ainda não recebeu resposta do ministro Flávio Dino a dois pedidos de esclarecimentos sobre o contrato, encaminhados em 14 de setembro e 2 de outubro.
Apesar do rompimento, a prefeitura informou que o ICB continuará obrigado a prestar contas dos recursos recebidos e comprovar a execução dos serviços contratados. A entidade também poderá ter de devolver valores aos cofres públicos caso sejam identificadas quantias devidas.