Pressão fiscal e Congresso forte desafiarão próximo presidente

Quem vencer a eleição presidencial neste domingo (25) assumirá em 2027 com pouco espaço para promessas sem cobertura financeira. Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro terão de lidar com contas públicas pressionadas, um Congresso fortalecido e uma sociedade dividida pela disputa eleitoral.

A CNN Brasil publicou na noite de sexta-feira (23) uma análise de Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice, segundo a qual o vencedor não deverá contar com uma longa trégua política. A Folha de S.Paulo e o InfoMoney confirmam o centro do diagnóstico: dívida elevada, despesas rígidas e necessidade de negociação parlamentar restringirão qualquer programa de governo.

O alerta não equivale a afirmar que os dois candidatos executarão a mesma política. Lula promete preservar o atual arcabouço e alcançar superávit primário de 1,3% do PIB até 2030. Flávio propõe ajuste de 1,5% do PIB nos primeiros 18 meses, nova regra fiscal, redução de impostos e diminuição da estrutura administrativa.

Contas públicas limitam promessas

A dívida bruta está próxima de 83% do PIB, enquanto a taxa básica de juros permanece em 13,75% ao ano. A combinação encarece o financiamento do governo, reduz a margem para novos gastos e transfere uma parcela maior do Orçamento para o pagamento de juros. Sem um plano confiável, a pressão tende a continuar mesmo depois da eleição.

O problema central é que mais de 90% das despesas federais são obrigatórias, segundo os dados reunidos pela Folha. Previdência, assistência, salários, pisos de saúde e educação e outras vinculações não podem ser reduzidos por decisão simples do presidente. Mudanças relevantes dependem de lei, alteração constitucional ou revisão de benefícios tributários.

As promessas também precisam ser testadas pelo mesmo critério. A meta de superávit apresentada por Lula exige conter o crescimento das despesas e explicar quais ajustes serão adotados. A proposta de Flávio precisa demonstrar como reduzir gastos e impostos ao mesmo tempo, preservando benefícios sociais e serviços essenciais. Nenhum dos dois apresentou todos os detalhes durante a campanha.

Congresso cobrará negociação permanente

Flávio largaria com vantagem partidária no Legislativo, pois o PL elegeu as maiores bancadas na Câmara e no Senado. Ainda assim, os 121 deputados da sigla não bastam para aprovar uma emenda constitucional, que exige 308 votos. Mesmo um governo alinhado à maioria conservadora dependerá de acordos com partidos de centro.

Para Lula, a dificuldade seria maior diante de um Congresso com predominância de centro e direita. Nomeações, propostas fiscais, vetos e mudanças constitucionais exigiriam uma articulação mais ampla. O poder acumulado pelo Legislativo sobre emendas e sobre a pauta das Casas reduz a capacidade de qualquer presidente governar apenas com a estrutura do Executivo.

A polarização acrescenta outro custo. Uma vitória apertada não apaga a força eleitoral do derrotado, e a oposição iniciará o próximo mandato mobilizada. Popularidade baixa encarece negociações e aumenta a resistência a medidas impopulares, justamente quando o ajuste fiscal pode exigir revisão de gastos, renúncias tributárias e prioridades orçamentárias.

O vencedor receberá o mandato das urnas, mas não um cheque em branco. A cobrança objetiva deve alcançar Lula e Flávio com a mesma régua: metas anuais, impacto financeiro, cronograma legislativo e prestação de contas. A primeira prova do próximo governo será transformar o discurso de campanha em um plano que caiba no Orçamento e sobreviva ao Congresso.