Professor Fabian defende revisão de reformas e fim da escala 6×1

O candidato do PSOL ao Senado pelo Espírito Santo, Professor Fabian, defendeu a revisão das reformas trabalhista e previdenciária, o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e a aprovação de uma emenda constitucional que amplie o financiamento público da cultura. As propostas foram apresentadas em entrevista publicada nesta segunda-feira, 21 de setembro, a menos de duas semanas do primeiro turno.

Fabian afirmou que pretende levar ao Senado uma agenda voltada à redução da jornada sem corte salarial e à recuperação de direitos que, na avaliação dele, foram enfraquecidos pelas mudanças aprovadas a partir de 2017. Qualquer alteração, porém, dependeria de projeto de lei ou emenda constitucional, votação na Câmara e no Senado e, conforme o caso, sanção presidencial. Um senador não pode executar sozinho essas medidas.

A candidatura também associou a pauta trabalhista à previdenciária. O professor sustenta que as regras de aposentadoria precisam considerar desigualdades de renda, ocupação e expectativa de vida. Não apresentou, na entrevista, texto legislativo fechado nem estimativa detalhada de impacto fiscal. Esse ponto seria indispensável durante a tramitação, porque mudanças de benefícios e contribuições afetam as contas públicas por muitos anos.

Jornada de trabalho no centro da proposta

O fim da escala 6×1 ganhou espaço no debate nacional com propostas que limitam a quantidade de dias consecutivos de trabalho e reduzem a duração semanal. A Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição já estabelecem limites gerais, mas permitem diferentes escalas conforme atividade, acordo coletivo e legislação específica. A mudança defendida por Fabian exigiria definir transição e efeitos para setores que operam todos os dias.

Empregadores costumam apontar risco de aumento de custos, sobretudo no comércio, na saúde e em serviços contínuos. Trabalhadores e entidades favoráveis à mudança argumentam que jornadas menores podem melhorar saúde, convivência familiar e produtividade. O debate legislativo terá de considerar pequenas empresas, contratos coletivos e categorias com regimes próprios para evitar uma regra impossível de aplicar ou cheia de exceções.

Professor Fabian também disse apoiar a revisão da reforma trabalhista aprovada em 2017. A lei alterou pontos como negociação coletiva, trabalho intermitente, honorários e organização da jornada. Para substituir esses dispositivos, o candidato precisaria indicar quais artigos pretende revogar ou modificar. A entrevista registra a direção política da proposta, mas não apresenta ainda esse detalhamento.

Cultura e interiorização da saúde

Na área cultural, o candidato declarou apoio à chamada PEC da Cultura, voltada à definição de pisos de investimento para União, estados e municípios. A adoção de percentuais obrigatórios altera a distribuição do orçamento e requer emenda à Constituição, aprovada em dois turnos por três quintos dos votos em cada Casa. O Senado participa diretamente dessa votação e pode propor mudanças ao texto.

Fabian também citou a necessidade de apoio federal para descentralizar a assistência hospitalar no Espírito Santo. A proposta busca reduzir a dependência de moradores do interior em relação à Grande Vitória. Nesse campo, a atuação de um senador ocorre principalmente pela aprovação do orçamento, apresentação de emendas, fiscalização de programas federais e articulação com o Ministério da Saúde e o governo estadual.

O candidato disputa sua primeira eleição e aparecia com 2% das intenções de voto na pesquisa Quaest mencionada pela publicação. Por estar abaixo do patamar estabelecido pelo veículo para entrevistas mais longas, participou de uma conversa em formato reduzido. Pesquisa eleitoral é um retrato do período de coleta, não uma previsão do resultado, e deve ser interpretada com margem de erro e metodologia.

O que o eleitor ainda precisa saber

Até a votação, a campanha poderá detalhar como financiaria eventuais mudanças previdenciárias, quais pontos da reforma trabalhista seriam revistos e qual desenho apoiaria para substituir a escala 6×1. Também será importante informar como compatibilizaria pisos culturais com outras despesas obrigatórias e quais instrumentos federais usaria para levar atendimento hospitalar ao interior capixaba.

As declarações diferenciam a candidatura pela ênfase em direitos sociais e investimento cultural, mas deixam decisões relevantes para a fase legislativa. Se eleito, Fabian seria um de 81 senadores e precisaria formar maioria para aprovar leis ou emendas. O acompanhamento das propostas dependerá de textos protocolados, pareceres, estimativas de impacto e votos efetivamente registrados no Congresso.