Projeto prevê alerta contra crianças esquecidas em carros

Um projeto apresentado pela senadora Teresa Leitão propõe exigir dispositivos de alerta em veículos novos para reduzir o risco de crianças, outras pessoas e animais serem esquecidos no interior dos automóveis. O PL 2.295/2026 ainda será analisado pelas comissões temáticas do Senado.

O Poder360 noticiou a proposta nesta sexta-feira, 10. A Agência Senado publicou os pontos centrais do texto e informou que a regulamentação técnica seria definida pelo Conselho Nacional de Trânsito, responsável por estabelecer como o alerta deverá funcionar nos modelos abrangidos.

A obrigação valeria apenas para veículos novos comercializados no país. O projeto exclui os modelos destinados à exportação, o que restringe a medida ao mercado brasileiro e evita aplicar a exigência a automóveis fabricados segundo as regras de outros destinos.

O texto não torna o equipamento obrigatório imediatamente. Para produzir efeitos, a proposta precisa percorrer o processo legislativo, receber aprovação nas instâncias competentes e ser sancionada. Depois disso, o Contran ainda teria de detalhar os requisitos técnicos e o prazo de adaptação.

Dispositivo seria obrigatório nos veículos

A justificativa se concentra no perigo criado por um automóvel fechado sob altas temperaturas. Bebês, crianças pequenas e animais podem sofrer hipertermia e desidratação em pouco tempo, especialmente em um país de clima quente e durante períodos de forte calor.

Teresa Leitão argumenta que muitos episódios decorrem de falhas humanas ligadas ao estresse e à rotina intensa, e não necessariamente de uma decisão deliberada de abandonar quem ficou no veículo. O alerta serviria como uma barreira adicional para chamar a atenção do responsável antes que a situação se agrave.

O projeto deixa para a regulamentação a definição do tipo de aviso e das condições de acionamento. Por isso, ainda não é possível afirmar se a solução final usará som, luz, sensores de presença, comunicação com celular ou uma combinação dessas tecnologias.

Texto ainda depende do Senado

A proposta será distribuída às comissões temáticas, onde pode receber emendas e pareceres antes de avançar. Essa fase permite discutir custo, confiabilidade, abrangência e o tempo necessário para a indústria incorporar o dispositivo aos projetos de veículos novos.

A senadora citou levantamentos internacionais segundo os quais cerca de 40 crianças morrem por ano nos Estados Unidos depois de permanecerem em veículos fechados sob calor. No Brasil, a justificativa reconhece a ausência de uma base nacional sistematizada, embora ocorrências semelhantes sejam noticiadas de forma recorrente.

Até que o Congresso conclua a análise, a medida permanece como proposta. Motoristas e responsáveis continuam dependentes de procedimentos preventivos, como conferir todos os bancos antes de trancar o carro e nunca deixar crianças ou animais em um veículo fechado, mesmo durante uma parada considerada breve.