Proposta de ajuste fiscal entra na pauta da Câmara dos Deputados na próxima segunda
Presidente da Casa, Hugo Motta, diz que proposta é 'primeiro passo' para o ajuste econômico

Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.
O contexto do cenário político
O projeto de ajuste fiscal proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será analisado no retorno do feriado, na próxima segunda-feira, 23, na Câmara dos Deputados.
O projeto foi aprovado no Senado Federal na quarta-feira, 18. “Conversei com o relator, deputado Mauro Benevides Filho (União-CE) , para que ele publique o parecer o mais rápido possível.
Entendemos que esse pacote representa o primeiro passo. Nós precisamos garantir um ajuste econômico e fiscal mais robusto para o país, para que tenhamos um ambiente saudável e condições de continuar protegendo socialmente quem mais precisa”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados , Hugo Motta (Republicanos-PB) .
Informações e repercussões do episódio
Nesta quinta-feira, 19, a Câmara dos Deputados informou que a sessão extraordinária para analises da urgência e, consequentemente da proposta, serão realizadas na segunda-feira, a partir das 18h.
“Para termos um ambiente econômico saudável, precisamos garantir um ajuste fiscal mais robusto para o nosso país.
Para que tenhamos a condição de continuar protegendo socialmente as famílias que mais precisam”, disse Motta.
O projeto de ajuste fiscal reduz desonerações, revê gastos e altera regras orçamentárias para elevar o espaço fiscal do orçamento no ano que vem.
A estimativa do governo é de que as medidas devem abrir um espaço de até 56 bilhões de reais no orçamento de 2027.
Apresentado na semana passada pela equipe econômica do governo, o texto-base do projeto já tinha sido aprovado no plenário do Senado na quinta-feira, 12, por 45 votos a 31, mas ficou faltando a apreciação dos chamados destaques, que são pedidos de mudança de pontos da proposta que os parlamentares pedem para ser discutidos e votados à parte.
Três dos quatro destaques originalmente apresentados foram rejeitados na votação pelos senadores, incluindo um dos pontos polêmicos do texto original, que limita o uso de créditos tributários pelas empresas e, de acordo com entidades empresariais, deve aumentar os custos de operação.
O requerimento para retirar esta cláusula foi negado, e a nova regra proposta, mantida.
Criticada pelo setor produtivo, trata-se de uma das principais apostas de economia do governo, com um ganho de receita previsto entre 12,8 bilhões e 18,3 bilhões de reais no ano que vem.
é cerca de um terço do valor total do pacote. O destaque acatado pelos senadores diz respeito a repasses da União aos estados e municípios previstos pela Lei Kandir, que seriam reduzidos de 4 bilhões para 1 bilhão de reais ao ano até 2030 e teriam a diferença paga em parcelas depois até 2037.
Sob pressão dos governadores e prefeitos e em uma negociação com os líderes da oposição, a versão final ampliou de 1 bilhão para 2 bilhões de reais os repasses anuais até 2030.
Em resumo
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.
O projeto de ajuste fiscal proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será analisado no retorno do feriado, na próxima segunda-feira, 23, na Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado no Senado Federal na quarta-feira, 18.
Nesta quinta-feira, 19, a Câmara dos Deputados informou que a sessão extraordinária para analises da urgência e, consequentemente da proposta, serão realizadas na segunda-feira, a partir das 18h. “Para termos um ambiente econômico saudável, precisamos garantir um ajuste fiscal mais robusto para o nosso país.
O projeto de ajuste fiscal reduz desonerações, revê gastos e altera regras orçamentárias para elevar o espaço fiscal do orçamento no ano que vem. A estimativa do governo é de que as medidas devem abrir um espaço de até 56 bilhões de reais no orçamento de 2027.
Três dos quatro destaques originalmente apresentados foram rejeitados na votação pelos senadores, incluindo um dos pontos polêmicos do texto original, que limita o uso de créditos tributários pelas empresas e, de acordo com entidades empresariais, deve aumentar os custos de operação.