PSOL contesta no TSE retirada de recurso de Garotinho

O PSOL do Rio de Janeiro recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para contestar o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho em um processo sobre sua candidatura ao governo estadual. A medida foi protocolada depois que o ex-governador anunciou, na segunda-feira, 5, que não pretendia manter a disputa judicial.

A Revista Oeste noticiou que a controvérsia pode influenciar a definição de segundo turno no Rio. O ponto central é saber se os 274.411 votos dados a Garotinho, equivalentes a 3,17% dos válidos, continuarão computados enquanto a Justiça Eleitoral examina a situação do registro.

Votos podem alterar resultado

Garotinho concorreu com o registro indeferido e recorreu ao TSE. Como seus votos foram registrados separadamente, a eventual retirada definitiva do recurso abriu uma disputa sobre a base usada para calcular a maioria absoluta exigida para encerrar a eleição no primeiro turno.

O PSOL sustenta que a desistência não deve ser aceita com efeito capaz de modificar o resultado depois da votação. O partido argumenta que o processo eleitoral envolve interesse público e que a decisão do candidato não pode, por si só, redefinir a vontade expressa nas urnas.

A Agência Brasil informou que Douglas Ruas recebeu cerca de 4,27 milhões de votos. Sem os votos atribuídos a Garotinho na base de cálculo, esse total poderia ultrapassar 50% dos votos válidos; com eles considerados, a disputa permaneceria abaixo da maioria necessária e seguiria para o segundo turno.

A discussão, portanto, não equivale a proclamar antecipadamente um vencedor. A validade do registro, o efeito da desistência e a forma de totalização ainda dependem de decisão judicial e dos procedimentos formais da Justiça Eleitoral.

Relator ouvirá Ministério Público

O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, abriu prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestar. Depois do parecer, ele poderá decidir individualmente ou levar a questão ao plenário da Corte.

O Ministério Público Eleitoral havia questionado a candidatura por entender que Garotinho estava com os direitos políticos suspensos e não possuía filiação partidária válida dentro do prazo legal. A defesa recorreu das decisões que barraram o registro.

Em reportagem sobre o recurso do PSOL, o UOL confirmou que o partido quer impedir que a retirada produza efeito imediato sobre a totalização. A petição também pede que o TSE examine a possibilidade de continuidade do processo independentemente da vontade manifestada pelo candidato.

Até que haja decisão, a apuração jurídica permanece aberta. Cabe ao TSE definir se aceita a desistência, como os votos serão tratados e se haverá segundo turno, sem que anúncios partidários ou declarações individuais substituam a proclamação oficial do resultado.