Política Nacional · 2026-11-14 · Redação Notícia ES

PT, PC do B e Psol articulam pacote contra ajuste fiscal de Lula

Grupo quer taxar bancos e grandes fortunas; 2 projetos já apresentados flexibilizam metas fiscais e protegem investimentos.

PT, PC do B e Psol articulam pacote contra ajuste fiscal de Lula
PT, PC do B e Psol articulam pacote contra ajuste fiscal de Lula

Grupo quer taxar bancos e grandes fortunas; 2 projetos já apresentados flexibilizam metas fiscais e protegem investimentos

O contexto do cenário político

Congressistas do PT, PC do B e Psol articulam, nesta semana, um pacote alternativo ao ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Chamado pelos articuladores de “pacote antiajuste” , o conjunto de propostas visa a aumentar a tributação sobre bancos e grandes fortunas, proteger gastos sociais e flexibilizar regras fiscais.

A iniciativa reúne diferentes projetos que tramitarão separadamente do pacote do Executivo. Ainda não há definição sobre quantas propostas serão apresentadas nem estimativa do impacto total nas contas públicas.

Informações e repercussões do episódio

Na 2ª feira (9.nov.2026), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou os 2 primeiros projetos, que alteram regras do arcabouço fiscal:

Os projetos de Lindbergh seguem direção diferente do PLP 299 de 2026 , apresentado pelo governo Lula para melhorar o resultado das contas públicas. Eis a íntegra do relatório (PDF – 151 kB).

O texto do Executivo amplia a possibilidade de contingenciamento para buscar o centro da meta fiscal, mesmo quando o resultado projetado estiver dentro da margem de tolerância.

Também busca reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento real das despesas nos anos em que forem adotadas medidas adicionais de contenção.

A proposta de Lindbergh, por outro lado, amplia a margem de tolerância das metas e protege investimentos públicos de bloqueios. A exclusão dessas despesas dos limites do arcabouço não altera sua contabilização no resultado primário nem na dívida pública.

Outra diferença está no financiamento dos investimentos. O projeto do governo permite destinar, sob condições, parte da economia obtida com bloqueios a investimentos no exercício seguinte.

O PLP 287 visa a retirar os investimentos abrangidos dos limites de gastos, sem exigir economia prévia.

Além dos 2 projetos protocolados, os congressistas discutem medidas para aumentar a arrecadação e proteger despesas sociais.

A tributação sobre LCI e LCA retoma uma medida discutida anteriormente pela equipe econômica, mas que não avançou no Congresso.

Em 2025, o governo estimou que a cobrança de impostos sobre títulos atualmente isentos poderia resultar em cerca de R$ 30 bilhões em arrecadação. O valor não corresponde a uma estimativa do pacote em elaboração.

A articulação também expõe divergências na base governista sobre a condução do ajuste fiscal.

Congressistas dos partidos envolvidos defendem ampliar a tributação sobre pagadores de impostos de maior renda e preservar investimentos e despesas sociais, enquanto o Executivo propõe combinar aumento de receitas e contenção de gastos para cumprir as metas fiscais.

O Senado aprovou na 5ª feira (12.nov) o texto-base do PLP 299 por 45 votos a 31. A votação de 4 destaques foi adiada para 3ª feira (17.nov). Depois dessa etapa, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

Relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto do governo reúne medidas de contenção de despesas, redução de benefícios tributários e restrições à compensação de créditos fiscais.

O texto também busca adiar parte dos repasses aos Estados relacionados à Lei Kandir e desconsiderar até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel da meta fiscal de 2026.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o pacote pode abrir cerca de R$ 50 bilhões em ganho fiscal e R$ 10 bilhões em flexibilidade orçamentária.

Enquanto o Executivo busca conter despesas e elevar receitas para cumprir as metas fiscais, a articulação de PT, PCdoB e Psol propõe aumentar a tributação sobre determinados setores e flexibilizar regras que limitam os gastos públicos.

Em resumo

O que aconteceu?

Grupo quer taxar bancos e grandes fortunas; 2 projetos já apresentados flexibilizam metas fiscais e protegem investimentos

Qual é o ponto principal?

Congressistas do PT, PC do B e Psol articulam, nesta semana, um pacote alternativo ao ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Chamado pelos articuladores de “pacote antiajuste” , o conjunto de propostas visa a aumentar a tributação sobre bancos e grandes fortunas, proteger gastos sociais e flexibilizar regras fiscais.

Quais são os dados mais importantes?

A iniciativa reúne diferentes projetos que tramitarão separadamente do pacote do Executivo. Ainda não há definição sobre quantas propostas serão apresentadas nem estimativa do impacto total nas contas públicas.

Qual é o contexto?

Na 2ª feira (9.nov.2026), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou os 2 primeiros projetos, que alteram regras do arcabouço fiscal:

Quais são os próximos desdobramentos?

Os projetos de Lindbergh seguem direção diferente do PLP 299 de 2026 , apresentado pelo governo Lula para melhorar o resultado das contas públicas. Eis a íntegra do relatório (PDF – 151 kB).

Fontes