PT pede cassação da chapa de Flávio em ação no TSE

A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira, 9 de outubro, uma ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral. O pedido busca a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e aponta suposto uso irregular das redes de Pablo Marçal e de um projeto de criptomoeda na propaganda do segundo turno.

A ação foi noticiada pela Folha de S.Paulo e os fatos anteriores ligados ao token B22 foram detalhados pelo UOL. Os dois relatos registram que as acusações partem da coligação petista e ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral; não se trata de decisão nem de irregularidade já reconhecida pelo tribunal.

Alegações levadas ao TSE

Os advogados de Lula afirmam que Marçal passou a atuar publicamente ao lado de Flávio, mas que seus perfis não teriam sido informados ao TSE como canais oficiais da campanha. O ponto é relevante porque contas eleitorais ficam submetidas a regras próprias de impulsionamento e recomendação de conteúdo nas plataformas digitais.

Outra frente do processo envolve o site B22token. Segundo a acusação, usuários receberiam ativos digitais ao publicar material favorável ao número 22. A coligação sustenta que a recompensa financeira poderia caracterizar abuso do poder econômico e propaganda eleitoral paga por terceiros, hipóteses que precisarão ser demonstradas no processo.

O pedido também cita um vídeo atribuído a Marçal com trechos editados de uma conversa de 2016 entre Lula e Eduardo Paes. A campanha petista diz que a montagem desloca falas e produz interpretação enganosa sobre evangélicos e pessoas pobres. A defesa da ação requer remoção de publicações, preservação de provas e restrições à circulação dos conteúdos contestados.

Na parte referente ao token, a documentação menciona um vídeo de crianças de Uganda usando camisetas do projeto e pedindo votos a Flávio. O material teria sido divulgado por um perfil com milhões de seguidores. A ação relaciona a publicação à transferência de 120 milhões de unidades do ativo digital para uma carteira apresentada como ligada ao grupo infantil.

Defesas rejeitam vínculo formal

A campanha de Flávio Bolsonaro afirma que Pablo Marçal é apenas um apoiador político e não integra sua estrutura oficial. Também diz desconhecer os responsáveis pelo site B22token, nega relação com a venda da criptomoeda e informa que pretende adotar medidas judiciais para retirar a página do ar.

Marçal declarou que não recebeu notificação e rejeitou as acusações do PT. A posição dele será confrontada com registros de eventos, publicações e eventuais comunicações de campanha. Para haver cassação, não basta a existência de conteúdo favorável: o TSE terá de avaliar vínculo, gravidade, benefício eleitoral e possível abuso com capacidade para desequilibrar a disputa.

A ação tramitará com espaço para defesa e produção de provas. Medidas urgentes, como retirada de posts ou suspensão de recomendações algorítmicas, podem ser analisadas antes do julgamento do mérito, mas não antecipam conclusão sobre cassação. O caso acrescenta uma disputa judicial ao segundo turno e reforça a necessidade de separar acusação partidária, resposta dos envolvidos e decisão efetiva da Corte.

O episódio também expõe uma questão que vale para qualquer candidatura: apoio espontâneo, atuação coordenada e propaganda financiada são categorias diferentes. A régua eleitoral só será consistente se plataformas, influenciadores e campanhas forem cobrados pelos mesmos critérios, independentemente do partido beneficiado.