Quarto mandato pode fazer STF ter 7 dos 11 ministros escolhidos por Lula

O STF (Supremo Tribunal Federal) esteve no centro da disputa pela Presidência da República em grande parte do processo eleitoral deste ano.

Mesmo com a conclusão do pleito neste domingo (25)

Mesmo com a conclusão do pleito neste domingo (25) e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , não há perspectiva de que o tribunal saia tão cedo dos holofotes.

O presidente reeleito poderá indicar quatro ministros para o tribunal ao longo dos próximos quatro anos, o que daria ao STF maioria de ministros escolhidos por Lula.

Entre 2027 e 2030, os ministros Luiz Fux , Cármen Lúcia e Gilmar Mendes completarão 75 anos e, por isso, terão de deixar o tribunal obrigatoriamente .

Fux se aposenta em abril de 2028

Fux se aposenta em abril de 2028. Cármen, em abril de 2029. Já o decano chegará à idade-limite em 30 de dezembro de 2030, a poucos dias do fim do mandato, o que pode representar um desafio para Lula emplacar o sucessor de Gilmar.

A Suprema Corte é composta por 11 ministros. Podem ser escolhidos cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

A Constituição Federal determina que os ministros sejam nomeados pelo presidente da República depois de a indicação ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal .

Além das escolhas para as vagas de Fux, Cármen e Gilmar, Lula terá de indicar um ministro para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso , que se aposentou antecipadamente em outubro do ano passado .

O presidente tentou indicar para a vaga o ministro Jorge Messias , da AGU (Advocacia-Geral da União) , mas o Senado barrou a indicação . O tribunal está desfalcado há um ano . Lula sinalizou a interlocutores que pretende formalizar a indicação de um novo nome ainda neste ano .

Dos dez ministros que hoje integram o tribunal , quatro foram indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli , Cristiano Zanin e Flávio Dino . Dois foram escolhidos por Jair Bolsonaro (PL) : Kássio Nunes Marques e André Mendonça .

Dois chegaram ao STF por escolha de Dilma Rousseff (PT) : Luiz Fux e Edson Fachin . Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer (MDB) . Gilmar Mendes , por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) .

Caso Lula consiga preencher as quatro vagas a que terá direito nos próximos anos, o STF terá em sua composição 7 dos 11 ministros escolhidos pelo presidente .

Essa renovação nos quadros do tribunal terá impacto no equilíbrio de forças internas e consequências diretas para o mundo político.

A ala mais influente do STF atualmente é composta por Moraes, Gilmar, Zanin e Dino. O grupo é visto por críticos como mais próximo e alinhado ao presidente Lula, que indicou dois desses quatro magistrados.

O grupo tem imposto reveses à gestão de Edson Fachin, presidente do STF, e promovido, nos últimos dois meses, uma ofensiva contra André Mendonça e Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mas não apenas a mudança no comando do Poder Executivo será determinante para o reequilíbrio da composição e da balança de poder de influência no STF.

A renovação de dois terços do Senado e a chegada de um grande número de senadores de direita tendem a fazer as indicações de Lula ao STF enfrentarem forte resistência e a aumentar as chances de avanço de processos de impeachment contra ministros do tribunal .

Moraes é o alvo prioritário desses senadores recém-eleitos, mas outros ministros também podem engrossar a lista.

A eventual saída de ministros do STF por decisão do Senado ampliaria o número de indicações a que Lula teria direito.

Esse número pode ser ainda maior se outros ministros decidirem seguir o exemplo de Barroso e deixar o tribunal antes de completar 75 anos.

Ao mesmo tempo que Lula terá a possibilidade de indicar quatro ministros ao tribunal nos próximos anos, um Senado mais à direita tende a frustrar algumas indicações do presidente e a oferecer risco de novas rejeições.

Em contrapartida, diante de um cenário político adverso no Congresso Nacional , Lula poderá ter maioria alinhada no STF e deverá contar com a ajuda do tribunal em embates com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal ao longo de seu quarto mandato.