Economia · 2026-11-13 · Redação Notícia ES

Saiba se uma plataforma de criptomoedas é autorizada a funcionar no Brasil

Banco Central passou a divulgar listas de instituições aptas a prestar serviços com ativos virtuais e de empresas com pedidos de autorização em análise; consultar a situação regulatória é uma etapa importante antes de investir

Saiba se uma plataforma de criptomoedas é autorizada a funcionar no Brasil
Saiba se uma plataforma de criptomoedas é autorizada a funcionar no Brasil

A instabilidade no mercado de criptomoedas, como Bitcoin e Ethereum, reforça a importância de avaliar não apenas os ativos escolhidos, mas também as empresas responsáveis pela negociação e pela custódia.

Dados e contexto do setor

Em um setor sujeito a oscilações expressivas, riscos tecnológicos e tentativas de fraude, verificar a situação regulatória de uma plataforma é uma das primeiras medidas para investir com mais informação e cautela.

No Brasil, o Banco Central (BC) é responsável por regular, autorizar e supervisionar as prestadoras de serviços de ativos virtuais, conforme o marco regulatório do setor.

Desde novembro de 2026, a autoridade monetária também disponibiliza uma consulta pública com duas relações: instituições financeiras já autorizadas que podem prestar serviços com criptoativos e sociedades que protocolaram pedidos de autorização.

Impactos e informações adicionais

A distinção entre essas listas é fundamental. Estar na relação de empresas com pedido em análise não significa ter recebido autorização definitiva.

Por isso, antes de abrir uma conta ou transferir recursos, o investidor deve conferir a razão social, o CNPJ e a situação da empresa nos canais oficiais do regulador.

A principal referência é o Banco Central. No portal da instituição, na área de “ processos de autorização ”, é possível consultar as instituições aptas a atuar com ativos virtuais e as sociedades prestadoras que solicitaram autorização para funcionar.

A consulta permite identificar a empresa pelo nome ou CNPJ e verificar informações como modalidade de atuação e situação do pedido.

O procedimento é especialmente importante porque o nome comercial de uma plataforma pode ser diferente da razão social da empresa responsável pelo serviço. O investidor pode seguir estas etapas:

A consulta deve ser feita diretamente nos canais oficiais, e não apenas por meio de selos, certificados ou declarações publicadas pela própria plataforma.

A regulamentação brasileira estabelece regras específicas para as Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs), além de disciplinar a atuação de instituições financeiras já autorizadas pelo Banco Central.

A Resolução BCB nº 520/2025 define requisitos para a constituição e o funcionamento dessas empresas e para a prestação de serviços com ativos virtuais por outras instituições autorizadas pelo BC.

As regras abrangem aspectos como governança, segurança, controles internos, transparência, proteção dos clientes e prevenção à lavagem de dinheiro .

A consulta pública disponibilizada pelo Banco Central reúne dois grupos que precisam ser diferenciados:

O segundo grupo exige atenção especial. A presença de uma empresa nessa lista não representa aprovação definitiva. É necessário observar o estágio do pedido e as condições previstas nas regras de transição.

A regulamentação também diferencia as atividades exercidas pelas prestadoras. Entre as modalidades estão:

Essas atividades podem ser exercidas de acordo com a autorização e o enquadramento aplicáveis a cada instituição. Por isso, não basta encontrar o nome de uma empresa: é importante verificar o que ela está habilitada a fazer.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também pode ter competência sobre determinadas operações.

Isso ocorre quando o criptoativo se enquadra como valor mobiliário, como em ofertas de contratos de investimento coletivo ou tokens que representam valores mobiliários.

Assim, a natureza do produto oferecido também influencia a autoridade responsável pela supervisão.

A autorização ou a situação regulatória da empresa é um critério essencial, mas não deve ser o único.

Mesmo em um ambiente regulado, o investidor continua exposto à volatilidade dos criptoativos e a riscos relacionados à tecnologia, à liquidez e à custódia.

Antes de escolher onde comprar ou vender criptomoedas, é recomendável avaliar outros aspectos:

Outro cuidado é verificar se o endereço eletrônico e o aplicativo são realmente oficiais. Golpistas podem criar páginas que imitam plataformas conhecidas, inclusive utilizando nomes e logotipos de instituições legítimas.

A escolha de uma instituição com estrutura financeira consolidada e mecanismos profissionais de custódia pode tornar a experiência de investir em criptoativos mais organizada.

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Os ativos ficam sob uma estrutura de custódia institucional de alta tecnologia da B3/Digitas, que combina hot wallets e cold wallets.

As primeiras são conectadas à internet e facilitam a movimentação dos ativos; as segundas permanecem offline, reduzindo a exposição a determinadas ameaças digitais.

Em resumo

O que aconteceu?

A instabilidade no mercado de criptomoedas, como Bitcoin e Ethereum, reforça a importância de avaliar não apenas os ativos escolhidos, mas também as empresas responsáveis pela negociação e pela custódia.

Qual é o ponto principal?

No Brasil, o Banco Central (BC) é responsável por regular, autorizar e supervisionar as prestadoras de serviços de ativos virtuais, conforme o marco regulatório do setor.

Quais são os dados mais importantes?

A distinção entre essas listas é fundamental. Estar na relação de empresas com pedido em análise não significa ter recebido autorização definitiva. Por isso, antes de abrir uma conta ou transferir recursos, o investidor deve conferir a razão social, o CNPJ e a situação da empresa nos canais oficiais do regulador.

Qual é o contexto?

A principal referência é o Banco Central. No portal da instituição, na área de “ processos de autorização ”, é possível consultar as instituições aptas a atuar com ativos virtuais e as sociedades prestadoras que solicitaram autorização para funcionar.

Quais são os próximos desdobramentos?

A consulta permite identificar a empresa pelo nome ou CNPJ e verificar informações como modalidade de atuação e situação do pedido. O procedimento é especialmente importante porque o nome comercial de uma plataforma pode ser diferente da razão social da empresa responsável pelo serviço. O investidor pode seguir estas etapas:

Fontes