Samara propõe dobrar salário mínimo e trocar escala 6×1 pela 4×3

BRASÍLIA. A candidata do Unidade Popular (UP) à Presidência, Samara Martins, propõe elevar imediatamente em 100% o salário mínimo e substituir a escala 6×1 por uma jornada com quatro dias de trabalho e três de descanso. As medidas estão no programa de governo de 67 páginas registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram apresentadas neste domingo, 20 de setembro, pela Agência Brasil.

Com o piso nacional de 2026 em R$ 1.621, dobrar o valor levaria o salário mínimo a R$ 3.242. O cálculo é uma consequência aritmética da proposta; o programa não traz uma tabela de transição. O documento afirma que o reajuste ocorreria no “primeiro momento” de um eventual governo e seria acompanhado de valorização permanente acima da inflação.

A promessa tem alcance maior do que os contracheques de trabalhadores que recebem o piso. O salário mínimo também é referência para aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais e outras despesas públicas. O plano relaciona o aumento ao fim do atual arcabouço fiscal, mas não apresenta uma estimativa individualizada do impacto orçamentário, da repercussão sobre a Previdência nem de como pequenas empresas absorveriam o custo no curto prazo.

Plano diverge entre 36 e 30 horas semanais

Na jornada, o programa defende o “fim imediato” da escala 6×1 e a adoção da escala 4×3 sem redução salarial. Há, porém, uma divergência interna que impede resumir a proposta com um único número: em um trecho, o documento fala em 36 horas semanais; logo depois, detalha um regime de 30 horas por semana, por meio da escala 4×3 ou de turnos de seis horas diárias.

A Constituição fixa como limite geral oito horas por dia e 44 horas por semana, permitindo compensação de horários e redução por acordo ou convenção coletiva. Para transformar a proposta da UP em regra nacional aplicável a todos os setores, um eventual governo precisaria enviar um texto ao Congresso, definir transição, exceções e fiscalização e reunir maioria para aprová-lo. O programa não esclarece se a redução seria implantada de uma vez nem como funcionariam atividades contínuas, como saúde, transporte e comércio.

A Agência Brasil informou que o plano organiza 18 eixos e inclui, na mesma área, garantia de emprego para todas as pessoas adultas capazes de trabalhar. O documento também prevê regulamentação do trabalho por aplicativos, com salário mínimo por hora, proteção previdenciária, transparência dos algoritmos e liberdade de organização sindical. Além disso, propõe revogar as reformas trabalhista e previdenciária e as regras de terceirização irrestrita.

Como a candidatura diz que financiaria as medidas

O programa combina as propostas de renda e jornada com uma mudança mais ampla na política econômica. A UP defende suspender o pagamento da dívida pública para realizar uma auditoria, nacionalizar os bancos, encerrar a autonomia do Banco Central e reestatizar empresas privatizadas. Também propõe tributar grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários, retirar impostos de itens essenciais e acabar com benefícios fiscais destinados a grandes empresas.

Segundo a Agência Brasil, a candidatura estima que a suspensão do serviço da dívida poderia deslocar cerca de R$ 2 trilhões para políticas sociais. Esse valor é uma estimativa do próprio programa, não um recurso já disponível. A execução dependeria da composição da dívida, de contratos, de efeitos financeiros e jurídicos e de decisões do Congresso e do Executivo. O documento apresenta a direção política das medidas, mas não uma memória de cálculo completa que permita aferir, desde já, o saldo entre novas despesas, perda de receitas e fontes de financiamento.

A Folha de S.Paulo registrou em agosto que a candidatura também promete frentes emergenciais de trabalho, redução da jornada, reindustrialização, nacionalização do sistema bancário e retomada de empresas privatizadas. O conjunto é coerente com a definição do próprio plano, que se apresenta como um projeto socialista e afirma buscar controle público de setores estratégicos e planejamento econômico com participação popular.

Propostas dependem da eleição e do Congresso

Samara é cirurgiã-dentista, trabalha no Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte e foi candidata a vice-presidente em 2022, na chapa de Leonardo Péricles. Em 2026, concorre à Presidência com Raquel Brício, guarda portuária e dirigente sindical, como candidata a vice. O programa serve como compromisso eleitoral da chapa, mas não produz efeitos legais por si só.

Até a votação, a campanha terá de explicar como conciliará o aumento imediato do piso com os gastos indexados ao salário mínimo, qual das cargas semanais — 36 ou 30 horas — pretende transformar em regra e como seria a transição para empresas e serviços públicos. Também precisará detalhar os cálculos associados à suspensão do pagamento da dívida e às estatizações propostas.

Se eleita, Samara teria de converter as promessas em projetos de lei, propostas orçamentárias e, conforme o desenho jurídico, mudanças constitucionais. A aprovação dependeria da Câmara e do Senado, onde a composição resultante das eleições seria decisiva. Até lá, o programa oferece uma escolha política clara, mas deixa em aberto etapas de implementação que serão centrais para medir custo, alcance e viabilidade.