Economia · 2026-11-19 · Redação Notícia ES

Sanção do pacote dará credibilidade para buscar centro da meta, diz Moretti

Ministro do Planejamento e Orçamento afirma que pacote fiscal também cria, além do resultado primário de 2027, mecanismos reduzir os juros no Brasil

Sanção do pacote dará credibilidade para buscar centro da meta, diz Moretti
Sanção do pacote dará credibilidade para buscar centro da meta, diz Moretti

A sanção do pacote de ajuste fiscal dará mais credibilidade ao compromisso do governo de alcançar o centro da meta de resultado primário, com superávit de 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2027, afirmou nesta quinta-feira (19) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Dados e contexto do setor

"A sanção vai tornar isso ainda mais claro e, com isso, nós vamos dar uma bela contribuição para que a gente possa moderar os juros no Brasil, para que o trabalho do Banco Central fique mais fácil, porque haverá menos incerteza do ponto de vista fiscal", afirmou.

Em entrevista à BandNews, Moretti afirmou que a aplicação das medidas será imediata após a sanção do projeto, que já foi aprovado pelo Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), cria mecanismos adicionais de controle das contas públicas.

Impactos e informações adicionais

Estimativas do Executivo são de que as medidas podem melhorar o resultado primário de 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões. O texto também permite ao governo mirar o centro da meta fiscal, e não apenas o limite inferior, por meio de bloqueios de despesas.

Uma das primeiras iniciativas será adequar a LOA (Lei Orçamentária Anual) aos mecanismos previstos no texto, com o objetivo de promover um esforço fiscal adicional pelo lado das despesas.

"Quando a gente materializa os instrumentos que o projeto nos dá, fica mais claro, fica mais crível, porque nós vamos alcançar a nossa meta fiscal no seu centro", disse o ministro.

Moretti citou como exemplos a limitação das compensações tributárias e o corte linear de benefícios fiscais. As medidas também permitirão limitar despesas e ampliar o esforço de ajuste fiscal nos próximos anos, segundo o ministro.

O ministro ressaltou que a limitação das compensações tributárias não representa aumento de impostos, uma vez que os créditos dos contribuintes serão preservados.

No caso dos benefícios fiscais, a proposta prevê a redução de incentivos concedidos a agentes econômicos que pagam alíquotas inferiores às de referência dos respectivos tributos.

Pelo desenho apresentado por Moretti, a utilização dos mecanismos de aumento de receitas estará condicionada à realização de um esforço fiscal adicional pelo lado das despesas.

O ministro defendeu que o pacote distribui o ajuste entre diferentes rubricas, sem concentrar o impacto sobre a população que depende dos serviços públicos.

• Brasília (DF), 13/05/2026 - Valter Campanato/Agência Brasil

Em resumo

O que aconteceu?

A sanção do pacote de ajuste fiscal dará mais credibilidade ao compromisso do governo de alcançar o centro da meta de resultado primário, com superávit de 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2027, afirmou nesta quinta-feira (19) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Qual é o ponto principal?

"A sanção vai tornar isso ainda mais claro e, com isso, nós vamos dar uma bela contribuição para que a gente possa moderar os juros no Brasil, para que o trabalho do Banco Central fique mais fácil, porque haverá menos incerteza do ponto de vista fiscal", afirmou.

Quais são os dados mais importantes?

Em entrevista à BandNews, Moretti afirmou que a aplicação das medidas será imediata após a sanção do projeto, que já foi aprovado pelo Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.

Qual é o contexto?

O projeto, de autoria do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), cria mecanismos adicionais de controle das contas públicas.

Quais são os próximos desdobramentos?

Estimativas do Executivo são de que as medidas podem melhorar o resultado primário de 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões. O texto também permite ao governo mirar o centro da meta fiscal, e não apenas o limite inferior, por meio de bloqueios de despesas.

Fontes