Senado abre debate e Alcolumbre projeta voto da PEC 6×1

O Senado abriu nesta terça-feira (6) a discussão da proposta que reduz a jornada máxima de trabalho e busca encerrar a escala de seis dias trabalhados por um de descanso. Davi Alcolumbre afirmou que pretende concluir as etapas regimentais para levar o texto ao primeiro turno de votação na próxima semana.

A Jovem Pan registrou a declaração do presidente do Senado e informou que a votação poderá ocorrer em 15 de outubro. As notas taquigráficas oficiais da sessão confirmam que a PEC 221/2019 entrou na pauta e que o plenário iniciou a análise formal da matéria nesta terça.

Rito exige oito discussões

Alcolumbre explicou que uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes do primeiro turno. Se for aprovada, o plenário ainda realiza outras três sessões antes da votação em segundo turno, sem que a abertura do debate produza aprovação automática.

O calendário indicado pelo presidente prevê novas discussões na terça-feira (13) e na quarta-feira (14). A intenção anunciada é submeter o texto ao primeiro turno na quinta-feira (15), desde que o Senado conclua o rito e mantenha a proposta na ordem do dia.

A PEC reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal máxima, preserva salários e estabelece dois dias de repouso remunerado. O texto também mantém a possibilidade de compensação de horários e de ajustes por acordo ou convenção coletiva, dentro dos limites constitucionais.

Na sessão, o senador Paulo Paim afirmou que a Câmara aprovou a proposta com 494 votos favoráveis e 19 contrários. Ele também registrou que o relatório de Omar Aziz já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, deixando a decisão seguinte nas mãos do plenário do Senado.

Calendário amplia disputa política

A retomada ocorreu dois dias depois do primeiro turno da eleição presidencial. O fim da escala 6×1 é apresentado pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva como uma bandeira trabalhista, enquanto Flávio Bolsonaro critica a mudança constitucional e defende soluções baseadas em contratação por hora e negociação.

Esse ambiente eleitoral aumenta a pressão sobre o Senado, mas não muda o quórum. Uma emenda constitucional precisa de três quintos dos votos, equivalentes a 49 senadores, em cada um dos dois turnos. O apoio dado em discurso ou campanha não substitui a votação nominal.

A cobertura jornalística destacou a proximidade entre o calendário legislativo e o segundo turno presidencial. O registro oficial, porém, mostra que a sessão foi destinada especificamente à PEC e que o texto já havia percorrido etapas anteriores na Câmara e na CCJ do Senado.

Até a votação, senadores ainda podem apresentar questões regimentais, defender alterações e negociar o alcance da proposta. Se o primeiro turno for confirmado para 15 de outubro, a decisão será uma medida concreta da capacidade de cada campanha de transformar promessa eleitoral em maioria parlamentar antes da escolha presidencial.