Senado abre primeira sessão sobre fim da escala 6×1

O Senado iniciou nesta terça-feira, 6, a primeira das cinco sessões de discussão exigidas para votar, em primeiro turno, a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1. O plenário abriu os debates com 47 senadores registrados e baixa presença inicial da oposição.

A CNN Brasil relatou que nenhum integrante do PL estava presente na abertura e que seis dos 15 senadores da bancada registraram presença ao longo do dia. O Senado Federal confirmou em publicação institucional que a PEC 221/2019 entrou na primeira sessão de discussão e seguirá o rito constitucional sem aceleração.

A proposta reduz de 44 para 40 horas a duração máxima da jornada semanal e prevê dois dias de repouso remunerado, sem corte de salário. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Entre os parlamentares do PL que apareceram no registro de presença estavam Efraim Filho, Izalci Lucas, Eduardo Gomes, Magno Malta, Wilder Morais e Marcio Bittar. A ausência inicial foi associada à estratégia de não contribuir para o quórum da sessão.

Rito exige cinco sessões

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende cumprir todas as etapas regimentais. Antes da votação em primeiro turno, a Constituição exige cinco sessões de discussão. Se a proposta avançar, haverá outras três sessões antes do segundo turno.

O calendário indicado pela presidência da Casa permite concluir os cinco debates na semana seguinte. Se as sessões forem realizadas como previsto, a primeira votação poderá ocorrer em 15 de outubro, dez dias antes do segundo turno das eleições gerais.

Alcolumbre disse que não pretende atropelar o processo. A orientação preserva o tempo formal para pronunciamentos, apresentação de posições e negociação do texto, mesmo sob pressão do governo para que a matéria seja concluída antes da nova votação nacional.

O senador Paulo Paim, defensor histórico da mudança, abriu os discursos favoráveis e pediu que os colegas considerassem o tempo de descanso dos trabalhadores. Oriovisto Guimarães declarou apoio à escala 5×2, mas avaliou que a transição prevista na proposta é curta.

Votação depende de 49 votos

Por alterar a Constituição, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Esse patamar exige apoio além da base do governo e transforma a presença dos senadores em fator decisivo tanto para abrir sessões quanto para concluir a votação.

O texto estabelece uma transição de 14 meses. A jornada cairia para 42 horas dois meses depois da promulgação e chegaria a 40 horas após mais um ano. A manutenção dos salários é um dos pontos centrais da proposta aprovada pelos deputados.

A oposição sustenta que a discussão foi colocada em momento eleitoral e defende alternativas com maior espaço para negociação entre empregados e empregadores. O governo, por sua vez, procura cobrar publicamente o posicionamento das bancadas sobre a redução da jornada.

A primeira sessão não aprovou nem rejeitou a PEC; apenas iniciou a contagem regimental dos debates. O próximo teste será manter o calendário, reunir quórum e formar os 49 votos necessários, sem os quais a proposta não avança para a segunda etapa.