Senado agenda votação do fim da escala 6x1 para quarta-feira

O Senado marcou para quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Camilo Santana disseram neste domingo (11) que o governo tentará concluir as duas votações necessárias no mesmo dia.

O InfoMoney registrou a declaração de Lula durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo. UOL e R7 confirmaram a agenda anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e detalharam que a antecipação do segundo turno depende da aprovação de um calendário especial pelos senadores.

O texto em discussão reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de descanso por semana e preserva o salário. A proposta prevê um período de transição de um ano e já passou pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa vencer duas votações no plenário do Senado.

Votação depende de 49 senadores

Por se tratar de uma alteração constitucional, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno no Senado. Se o conteúdo for aprovado sem mudanças em relação ao texto recebido da Câmara, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso; qualquer alteração substancial exigirá nova análise dos deputados.

Camilo Santana, porta-voz da campanha de Lula no segundo turno presidencial, afirmou que o objetivo do governo é votar os dois turnos na quarta-feira. Ele reconheceu, porém, que os votos pertencem aos senadores e que a definição do calendário cabe ao comando da Casa. A fala apresenta uma meta política, não uma garantia de aprovação.

Alcolumbre havia reservado as últimas sessões de discussão para a semana e anunciou a primeira votação para o dia 14. Para acelerar a segunda etapa, líderes terão de reunir apoio suficiente para dispensar o intervalo regimental. Além do calendário, a base governista precisará manter quórum elevado ao longo das duas deliberações.

A tramitação ocorre entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial. O tema ganhou espaço nos atos de campanha deste domingo, mas a decisão formal será tomada pelo Senado. Parlamentares favoráveis defendem mais tempo de descanso para os trabalhadores; críticos discutem custos, transição e efeitos diferentes entre setores da economia.

Proposta entra na campanha

Lula apresentou a votação como um teste público para governo e oposição. O adversário do presidente, Flávio Bolsonaro, declarou apoio ao fim da escala 6x1, embora aliados tenham discutido uma alternativa com maior espaço para negociação entre empregadores e empregados. A posição final de cada bancada só ficará clara na votação nominal.

A pauta não encerra o debate sobre organização do trabalho. Mesmo que a PEC seja promulgada, empresas, sindicatos e órgãos públicos terão de adaptar jornadas e escalas ao novo limite. O período de transição previsto busca reduzir o impacto imediato, especialmente em atividades que funcionam todos os dias.

Também permanece aberta a negociação sobre o calendário especial. Aprovar os dois turnos na mesma quarta-feira encurtaria a tramitação, mas depende de acordo político e quórum. Sem esse entendimento, o Senado poderá realizar apenas a primeira votação e deixar a segunda para uma sessão posterior.

A quarta-feira será, portanto, o primeiro teste decisivo da proposta no plenário do Senado. O resultado dependerá menos das declarações de campanha e mais da presença de ao menos 49 senadores dispostos a votar a favor em cada turno, além de consenso suficiente para acelerar o rito.