Senado do Paraguai rejeita pedido de prorrogação de Peña

O Senado do Paraguai rejeitou nesta sexta-feira (6) o pedido do presidente Santiago Peña para uma prorrogação de 72 horas no processo de impeachment contra ele.

O contexto da decisão judicial

Com uma maioria de 39 votos entre os 44 senadores, o Senado negou a solicitação, o que significa que Peña deve comparecer perante a Casa dentro da próxima meia hora, segundo o presidente do Senado, Basilio Núñez.

Peña deveria depor perante o Senado às 10h da manhã, horário local, nesta sexta-feira, mas solicitou a prorrogação e pediu mais tempo para preparar sua defesa .

O Senado iniciou as discussões sobre o caso na noite de quinta-feira (5), horas após a Câmara de Deputados aprovar a remoção do presidente do poder por unanimidade.

Detalhes e consequências do caso

Peña diz ter recebido a notificação às 22h15 de quinta-feira, com uma acusação de 15 folhas e mais 300 páginas com anexos.

O político do partido Colorado usou o argumento de que um período de menos de 12 horas para o preparo da defesa seria “insuficiente” dentro dos padrões do Estado democrático de direito. A sessão estava marcada para as 10h.

O presidente do Senado, Basilio Núñez, destinatário do pedido, enviou a carta à CNN Brasil.

As decisões do Congresso do Paraguai acontecem em meio às acusações de que Peña estaria envolvido em irregularidades ligadas ao Ueno Bank , instituição que fechou as portas na terça-feira (3), afetando milhões de cidadãos.

Parlamentares acusam o presidente de negligência no cumprimento do dever devido ao colapso da instituição. Autoridades afirmam que cerca de três milhões de clientes foram afetados, sem acesso às contas.

Em tentativa de evitar o impeachment e suas consequências, Peña chegou a apresentar sua renúncia do cargo, mas o processo de aprovação no Congresso está paralisado.

A sessão conjunta foi suspensa na quinta-feira (5) após parlamentares governistas deixarem o plenário, gerando falta de quórum para a votação.

O banco Ueno, de propriedade do Grupo Vázquez, fechou suas portas na terça-feira (3) depois que o Banco Central do Paraguai iniciou um processo de liquidação da instituição ao constatar um déficit em seus índices de solvência relacionado a empréstimos concedidos a empresas vinculadas.

Peña, um economista que assumiu o governo em 2023 , foi acionista até março do ano passado do grupo proprietário do banco, que contava com cerca de 3 milhões de clientes e concentrava cerca de US$ 850 milhões (equivalente a cerca de R$ 4,6 bilhões) em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.

A oposição acusou Peña de conflito de interesses, manipulação regulatória, desvio de recursos previdenciários e encobrimento institucional por parte do Banco Central, entre outros pontos.

“Nunca antes alguém prejudicou, em um único dia, 3 milhões de pessoas na República do Paraguai, e o senhor conseguiu isso, senhor presidente...

o senhor é a origem desse monstro que criou”, disse a deputada da oposição Rocío Vallejo durante sessão, pouco antes de apresentar a acusação contra o presidente.

Peña afirmou em uma publicação na rede social X que os responsáveis pelas irregularidades responderão perante a Justiça, sem exceções, pouco antes de promulgar uma lei que permitirá aos poupadores do Ueno recuperar seu dinheiro em menos tempo.

“Peço veementemente a todos os setores políticos que coloquem o interesse dos poupadores acima de qualquer outro interesse”, afirmou ele.