Política Nacional · 2026-11-22 · Redação Notícia ES

Senado encaminha reforma do Código Civil para 2027 com novos debates

Sub-relatores terão até janeiro para apresentar pareceres; proposta com 893 emendas vai passar por audiências antes da conclusão do relatório geral

Senado encaminha reforma do Código Civil para 2027 com novos debates
Senado encaminha reforma do Código Civil para 2027 com novos debates

A comissão temporária do Senado que analisa a reforma do Código Civil decidiu continuar os trabalhos em 2027, com entrega de pareceres até 30 de janeiro e novas audiências públicas.

O contexto do cenário político

O projeto, que contém 893 emendas, visa a modificar o Código Civil de 2002, abrangendo áreas como contratos e responsabilidade civil. O relator-geral, Veneziano Vital do Rêgo, deve apresentar seu parecer até 10 de maio.

A comissão já realizou 18 reuniões e novas emendas poderão ser apresentadas enquanto a discussão estiver aberta.

A comissão temporária do Senado que analisa a reforma do Código Civil encaminhou a continuidade dos trabalhos para 2027, com a entrega dos pareceres temáticos até 30 de janeiro e uma nova rodada de audiências públicas. O projeto reúne 893 emendas, segundo o sistema da Casa.

Informações e repercussões do episódio

O calendário discutido na última semana prevê a conclusão do relatório geral no primeiro semestre do próximo ano, depois do debate sobre as mudanças propostas pelos sub-relatores.

A reorganização foi discutida em reunião conduzida pelo vice-presidente do colegiado, Efraim Filho (PL-PB).

A sugestão apresentada por Carlos Portinho (PL-RJ) busca preservar o trabalho produzido nesta legislatura e permitir a participação dos senadores que assumirão em fevereiro.

O objetivo proposto é que o relator-geral, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresente seu parecer até 10 de maio. Essa data é uma referência para a organização dos trabalhos, e não uma votação já marcada.

Uma reunião em fevereiro deverá ajustar o cronograma após a recomposição da comissão.

A análise está concentrada na comissão temporária para examinar o PL 4/2025, instalada em setembro de 2025 é composta por 11 titulares e 11 suplentes. Dentro do colegiado, o conteúdo foi dividido entre relatores responsáveis por áreas específicas do Código.

Um ato assinado em março formalizou a seguinte distribuição:

Soraya Thronicke (PSB-MS) informou que pretende entregar seu parecer até 2 de dezembro e pediu que o documento seja divulgado para receber contribuições antes do encerramento de seu mandato.

Efraim acolheu a solicitação de uma audiência para apresentar o trabalho, mas a data ainda será definida.

A nova etapa deverá concentrar o debate nas modificações sugeridas pelos sub-relatores, com participação de especialistas e dos juristas que elaboraram o anteprojeto. A intenção é submeter essas propostas ao debate antes da consolidação do parecer geral.

“Uma reforma dessa magnitude demanda tempo, reflexão profunda e, acima de tudo, amadurecimento institucional”, afirmou Efraim na reunião.

O senador reconheceu preocupações apresentadas por entidades, advogados, acadêmicos e representantes do setor produtivo sobre o ritmo e os impactos da reforma.

Segundo o balanço apresentado pelo senador, a comissão havia realizado 18 reuniões, incluindo 16 audiências públicas, e ouvido mais de 100 colaboradores. Novas emendas ainda poderão ser apresentadas enquanto a discussão permanecer aberta.

Apresentado por Rodrigo Pacheco, o PL 4/2025 modifica o Código Civil de 2002 e a legislação relacionada. Seu alcance inclui contratos, responsabilidade civil, relações familiares, sucessões e regras para o ambiente digital.

Depois da análise no colegiado, o projeto ainda dependerá de votação no plenário do Senado e de apreciação pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.

Em resumo

O que aconteceu?

A comissão temporária do Senado que analisa a reforma do Código Civil decidiu continuar os trabalhos em 2027, com entrega de pareceres até 30 de janeiro e novas audiências públicas. O projeto, que contém 893 emendas, visa a modificar o Código Civil de 2002, abrangendo áreas como contratos e responsabilidade civil.

Qual é o ponto principal?

A comissão temporária do Senado que analisa a reforma do Código Civil encaminhou a continuidade dos trabalhos para 2027, com a entrega dos pareceres temáticos até 30 de janeiro e uma nova rodada de audiências públicas. O projeto reúne 893 emendas, segundo o sistema da Casa.

Quais são os dados mais importantes?

O calendário discutido na última semana prevê a conclusão do relatório geral no primeiro semestre do próximo ano, depois do debate sobre as mudanças propostas pelos sub-relatores.

Qual é o contexto?

A reorganização foi discutida em reunião conduzida pelo vice-presidente do colegiado, Efraim Filho (PL-PB). A sugestão apresentada por Carlos Portinho (PL-RJ) busca preservar o trabalho produzido nesta legislatura e permitir a participação dos senadores que assumirão em fevereiro.

Quais são os próximos desdobramentos?

O objetivo proposto é que o relator-geral, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresente seu parecer até 10 de maio. Essa data é uma referência para a organização dos trabalhos, e não uma votação já marcada. Uma reunião em fevereiro deverá ajustar o cronograma após a recomposição da comissão.

Fontes