Senado paga R$ 3 milhões por mês a filhas solteiras de servidores

• O Senado Federal gasta cerca de R$ 3 milhões mensais em pensões para 132 filhas solteiras de antigos servidores, totalizando aproximadamente R$ 36 milhões anuais.

Os números do levantamento

• Um levantamento revelou que 16 dessas mulheres têm rendimentos brutos superiores ao teto constitucional de R$ 46,3 mil, sendo aplicável o abate-teto.

7 Algumas pensionistas, como Márcia Mendes Viana e Verônica Macedo Albuquerque, acumulam valores significativos ao longo das décadas, com pensões que datam desde a década de 1950.

O Senado Federal paga cerca de R$ 3 milhões por mês em pensões a filhas solteiras de antigos servidores da Casa. O valor corresponde a aproximadamente R$ 36 milhões por ano, segundo levantamento do jornalista Lúcio Vaz , publicado pela Gazeta do Povo neste domingo, 1º.

Como interpretar os resultados

Ao todo, 132 mulheres recebem os benefícios. De acordo com o levantamento, 16 delas têm rendimentos brutos acima do teto remuneratório constitucional, atualmente em R$ 46,3 mil. Nesses casos, o Senado aplica o chamado abate-teto, que limita o pagamento ao valor máximo permitido.

O levantamento também apresenta casos de pensionistas que recebem os benefícios há décadas. Algumas acumularam valores estimados em milhões de reais ao longo do período de pagamento.

Entre os casos está Márcia Mendes Viana. Ela recebe pensão desde janeiro de 1988. Seus rendimentos brutos chegam a R$ 62,4 mil, mas o abate-teto reduz o valor pago. O levantamento estima que ela tenha acumulado cerca de R$ 16 milhões em pensões.

Verônica Macedo Albuquerque recebe o benefício desde março de 1978. A reportagem informa que seus rendimentos brutos chegam a aproximadamente R$ 56 mil.

Com a aplicação do abate-teto, o valor é limitado ao teto constitucional. O total acumulado ao longo dos anos é estimado em cerca de R$ 22 milhões.

Daiane Macedo também aparece no levantamento. O valor bruto informado é de R$ 54,7 mil sujeito à aplicação do abate-teto.

Existem pensionistas que recebem os benefícios desde a década de 1950. Regina Lúcia Dutra, por exemplo, recebe pensão desde dezembro de 1953. O valor mensal informado é de R$ 42,4 mil, sem aplicação do abate-teto.

Maria Rosa Alves da Silva recebe pensão desde 1956. Segundo o levantamento, ela divide o benefício com Regina Célia Alves da Silva. Cada uma recebe R$ 14.565 por mês.

Os benefícios têm origem na Lei nº 3.373, de 1958, que permitia a concessão de pensão a filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos federais. A Lei nº 8.112, de 1990, deixou de prever esse tipo de benefício para novas concessões.

O Supremo Tribunal Federal , porém, reconheceu a manutenção de pensões concedidas sob a regra antiga, desde que as beneficiárias continuem atendendo aos requisitos legais da época.