Senado votará fim da escala 6x1 em 14 de outubro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para quarta-feira, 14 de outubro, a votação em primeiro turno da proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A PEC reduz a jornada semanal sem cortar salários e precisa de apoio qualificado para avançar.

A data foi informada pelo Poder360 nesta sexta-feira, 9, e confirmada em publicações do Senado e da Folha de S.Paulo. O texto em discussão é a PEC 221/2019, que já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado antes de chegar ao plenário.

A proposta diminui o limite constitucional de 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias consecutivos de descanso. A transição prevista não seria imediata: a jornada cairia para 42 horas sessenta dias depois da promulgação e chegaria a 40 horas após doze meses, sem redução da remuneração.

Para ser aprovada, uma emenda à Constituição precisa receber ao menos 49 votos, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em duas votações. A exigência é maior do que a maioria simples usada em projetos de lei e obriga governo, oposição e partidos de centro a construir um acordo mais amplo.

PEC exige maioria qualificada

Alcolumbre anunciou que o Senado terá sessões deliberativas nos dias 13 e 14 de outubro. A organização do calendário busca reunir parlamentares em Brasília e abrir espaço para o primeiro turno. O resultado dependerá tanto da presença quanto da posição de cada bancada, porque ausências reduzem a margem para alcançar os 49 votos.

Mesmo que o primeiro turno seja concluído na quarta-feira, a votação não termina ali. O regimento prevê um intervalo de três sessões antes do segundo turno. Esse prazo pode ser reduzido apenas se houver requerimento formal e aprovação do plenário, que é soberano para decidir sobre a quebra do interstício.

A regra serve para impedir que uma alteração constitucional seja concluída em uma única deliberação. Se o segundo turno não ocorrer na mesma semana, a Presidência do Senado terá de encaixar a nova votação na agenda seguinte, quando outras pautas legislativas e a reta final da campanha presidencial disputam espaço.

Calendário pressiona a articulação

O governo tenta concluir a análise antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. O tema tem forte apelo entre trabalhadores e sindicatos, mas também provoca cobranças de empresários sobre custos, produtividade e formas de adaptação em setores que funcionam todos os dias.

A PEC não elimina jornadas especiais previstas em lei ou em negociação coletiva. A mudança central é o novo teto semanal e a garantia de descanso por dois dias seguidos. Regras específicas de categorias continuariam sujeitas à legislação trabalhista e a acordos, desde que respeitassem o limite constitucional.

A sessão de 14 de outubro será, portanto, o primeiro teste de força da proposta no plenário do Senado. A aprovação abriria caminho para o segundo turno; a rejeição ou a falta de quórum adiaria a mudança. Até lá, líderes devem negociar presença, transição e eventuais ajustes de redação sem alterar o núcleo aprovado anteriormente.