Senado votará fim da escala 6×1 na quarta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira, 14 de outubro, a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. O texto reduz a jornada semanal e garante duas folgas sem diminuição salarial.

A CBN informou neste sábado, 10, que Alcolumbre disse a senadores já ter reunido votos suficientes para aprovar a matéria. O calendário foi confirmado por UOL e Folha de S.Paulo, que registraram as duas últimas sessões de discussão antes da deliberação no plenário.

A aprovação de uma PEC exige ao menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos. A contagem relatada nos bastidores indica apoio político, mas só a votação nominal produzirá uma decisão oficial.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro. Se o plenário mantiver o texto sem mudanças nos dois turnos, a emenda poderá seguir para promulgação pelo Congresso, sem sanção presidencial.

Proposta reduz jornada semanal

O texto diminui o limite semanal de 44 para 40 horas e determina dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos. A remuneração não poderá ser reduzida em razão da jornada menor.

A implementação está prevista em duas etapas. Sessenta dias depois da promulgação, o limite cairá para 42 horas semanais. A redução definitiva para 40 horas ocorrerá após 12 meses, período destinado à adaptação de empresas e trabalhadores.

A mudança não proíbe escalas específicas necessárias a setores com funcionamento contínuo. A organização dos turnos continuará dependendo da legislação e da negociação aplicável a cada atividade, desde que sejam respeitados os novos limites constitucionais.

Votação exige maioria qualificada

A base do governo tenta autorizar os dois turnos no mesmo dia por meio da quebra do intervalo regimental. Para isso, são necessárias assinaturas de 54 senadores ou de líderes que representem esse número de parlamentares, segundo a apuração publicada pela Folha.

O calendário ganhou peso na campanha presidencial porque a proposta é defendida pelo governo Lula e será analisada antes do segundo turno de 25 de outubro. Flávio Bolsonaro sinalizou apoio ao fim da escala 6×1, mas defende maior flexibilidade na negociação entre empregadores e empregados.

Até quarta-feira, bancadas podem definir orientações e apresentar pedidos relacionados ao rito. Mesmo com a avaliação favorável de Alcolumbre, o resultado dependerá da presença dos senadores, da votação do texto e de eventual análise de emendas.