STF começa a analisar denúncia contra Oswaldo Eustáquio

Letícia Alves nasceu em Fortaleza e se formou em jornalismo na Universidade Federal do Ceará. Atuou no jornal O Povo, Poder360, Brasil sem Medo e Gazeta do Povo. Atualmente, é repórter na Revista Oeste.

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o jornalista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa, com julgamento previsto para terminar em 23 de outubro.

A PGR alega que Eustáquio participou de atos contra a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mobilizações em quartéis militares.

A defesa contesta a citação por edital, alegando que Eustáquio possui endereço fixo conhecido.

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 16, a analisar a denúncia contra o jornalista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a acusação. O julgamento ocorre no plenário virtual e termina em 23 de outubro. Os ministros decidirão se aceitam a denúncia e tornam o jornalista réu.

Segundo a PGR , Eustáquio participou de atos contra a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, a acusação também atribui a ele participação em mobilizações em quartéis militares para contestar o sistema eleitoral.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento depois da intimação para apresentação da defesa, no fim de julho. A ação tramita sob segredo de Justiça.

O advogado Ricardo Freire Vasconcellos, porém, contesta a citação por edital. Segundo ele, Eustáquio mantém endereço fixo há três anos, conhecido pelo STF e pelo governo brasileiro em razão do processo de extradição .

“Meu cliente está sendo julgado à revelia”, afirmou o advogado. A defesa argumenta que o procedimento viola a Constituição. Além disso, lembra que o Estado brasileiro perdeu, por unanimidade, o processo de extradição.

No início do mês, Moraes arquivou uma investigação contra Eustáquio, o senador Marcos do Val, o jornalista Allan dos Santos e o youtuber Ednardo D’Ávila Mello Raposo.

A Polícia Federal havia indiciado os quatro em agosto de 2025 por obstrução de investigações e incitação ao crime.

O ministro, porém, acolheu o pedido da PGR. O órgão concluiu que as provas não comprovam a responsabilidade dos investigados. No entanto, novas provas podem permitir a retomada da investigação.

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