Tanto Lula quanto Flávio vão precisar do apoio de Gilmar Mendes no STF para governar, diz constitucionalista - BBC News Brasil

Veja a intenção de voto no 2º turno no Agregador de Pesquisas da BBC News Brasil

Forte bancada bolsonarista eleita para o Senado não é

A forte bancada bolsonarista eleita para o Senado não é garantia de que um ou mais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão cassados a partir de 2027, avalia o constitucionalista Rubens Glezer, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo.

Na sua visão, mesmo que o presidente eleito seja o senador Flávio Bolsonaro (PL) , candidato que defende o impeachment de integrantes da Corte, seu governo pode optar por uma composição com o Tribunal.

Flávio disputará o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , em 25 de outubro. O agregador de pesquisas da BBC News Brasil indica que o concorrente do PL está na frente nas pesquisas de intenção de voto.

Glezer ressalta que qualquer presidente, mesmo com bancadas fortes

Glezer ressalta que qualquer presidente, mesmo com bancadas fortes no Congresso, "depende do Supremo Tribunal Federal para ter governabilidade".

É a Corte quem tem a prerrogativa de manter ou derrubar leis aprovadas pelo governo no Legislativo, por exemplo, por meio do controle de constitucionalidade dessas normas.

Para o professor da FGV, é possível que o STF faça concessões ao governo, para evitar a cassação de ministros, como não interferir em eventuais reformas econômicas aprovadas no Congresso ou anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Atualmente, dois pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa de Bolsonaro aguardam julgamentos.

Ambos são relatados pelo ministro Kassio Nunes Marques, que já indicou a intenção de levar o caso ao plenário após as eleições.

No entanto, é o presidente do STF, Edson Fachin, que tem o poder de marcar a data do julgamento.

"O impeachment entra, sem dúvida nenhuma, como moeda de negociação com alto potencial de implementação.

Mas é preciso ter em mente também que, para um Presidente da República, às vezes mais vale a pena ter um ministro do STF domesticado, ameaçado e acuado no Tribunal, do que uma indicação de uma pessoa que vai estar ansiosa para demonstrar eventualmente a sua independência, construir sua biografia", pondera.

Mesmo sem impeachment, o próximo presidente deve ter ao menos quatro indicações para fazer ao longo do seu mandato. Uma delas é a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para essa vaga, mas a indicação foi rejeitada pelo Senado em abril passado.

Outras três serão abertas com a aposentadoria dos ministros Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030).

Para Glezer, Gilmar Mendes, o ministro mais antigo da Corte, tem tido papel de destaque na articulação com o mundo político ao longo de sua atuação no STF e, por isso, é natural que o próximo presidente busque manter boa relação com ele.

O professor lembra que, segundo a Polícia Federal, Bolsonaro enviou mensagem ao filho Eduardo Bolsonaro em junho do ano passado, com a seguinte orientação: "Esqueça qualquer crítica ao Gilmar".

A conversa foi revelada após o celular do ex-presidente ser apreendido quando sua prisão domiciliar foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O contexto da fala era uma conversa sobre possíveis sanções dos Estados Unidos a ministros do Supremo.

"Me parece que tanto o Lula quanto o Flávio não conseguem facilmente abrir mão de ter o apoio do ministro Gilmar Mendes no Tribunal", reforça.

Confira a seguir a entrevista, em que o professor também analisa propostas dos dois candidatos para reformar o STF, como a criação de mandatos para os ministros e alterações no foro privilegiado de autoridades.

BBC News Brasil - O Senado terá maioria bolsonarista. Como avalia a probabilidade de um processo de impeachment contra algum ministro do STF a partir de 2027?