Economia · 2026-11-09 · Redação Notícia ES

Taxar ativos isentos de IR? Gestora sugere concentrar cobrança na alta renda

Com o mercado contando com a revisão desses incentivos a partir do ano que vem, Sparta sugere levar os rendimentos isentos para o acerto anual do IRPF mínimo criado este ano

Taxar ativos isentos de IR? Gestora sugere concentrar cobrança na alta renda
Taxar ativos isentos de IR? Gestora sugere concentrar cobrança na alta renda

A revisão dos benefícios dados a investimentos isentos de Imposto de Renda, como LCI, LCA e debêntures incentivadas, voltou ao centro do debate após a reeleição do presidente Lula, e rumores sobre a cobrança de IOF sobre esses investimentos.

Dados e contexto do setor

O governo nega que a medida esteja pronta, mas a Sparta, uma das principais gestoras do segmento de incentivadas, sugere uma saída caso o governo decida avançar: em vez de criar um imposto para todos, propõe concentrar a cobrança sobre esses rendimentos nos investidores de renda mais alta.

“Caso o governo decida avançar nessa direção, entendemos que uma alternativa com mais mérito seria a inclusão dos rendimentos atualmente isentos no escopo do IRPF mínimo, apurado na declaração anual”, afirma a gestora em sua carta mensal divulgada nesta segunda-feira (9).

O novo imposto de renda mínimo, voltado para o investidor de alta renda, está em vigor desde 2026, e atinge quem tem rendimentos acima de R$ 600 mil por ano.

Impactos e informações adicionais

Ele requer uma alíquota efetiva mínima, que chega a 10%, e tem o primeiro acerto de contas na declaração anual em 2027.

Hoje, os rendimentos de LCI, LCA, CRI, CRA, debêntures incentivadas e fundos imobiliários ficam fora desse cálculo .

Para a gestora, a vantagem da proposta é que ela não atingiria o investidor comum.

“Esse modelo não oneraria a maior parte dos investidores, concentrando seus efeitos naqueles com rendas mais elevadas e que pagam proporcionalmente menos imposto de renda”, diz a carta.

A Sparta acrescenta que a alternativa tenderia a preservar a forma como a infraestrutura, o agronegócio e o setor imobiliário se financiam hoje, sem as distorções de um tributo cobrado sobre os próprios títulos.

A gestora avalia que a discussão não vai desaparecer. “Diante das perspectivas fiscais mais desafiadoras, o tema da tributação não deve sair da pauta”, escreve, ressalvando que isso não faz do IOF o único caminho possível.

O tema ganhou força no fim de outubro, quando o jornal O Globo informou que a equipe econômica tinha retomado os estudos para tributar LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, desta vez por meio do IOF.

Como esse imposto pode ser alterado por decreto, a mudança dispensaria a aprovação do Congresso.

Em 29 de outubro, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou a informação. “A matéria traz informação de que a Fazenda discute tributar os isentos com IOF. Isso não é verdade”, disse.

Leal afirmou que não há medida pronta, mas reconheceu que a discussão sobre esses títulos deve acontecer em algum momento.

Em julho, em entrevista ao jornal Valor Econômico , ele já tinha dito que a rediscussão desses papéis é inevitável e que o momento caberia ao próximo governo.

Apesar da negativa, o mercado dá como certa a revisão desses incentivos a partir do ano que vem, dentro da discussão do pacote fiscal.

A Sparta cita a especulação sobre o IOF como um dos fatores que ajudaram a reduzir os spreads das debêntures incentivadas, ou seja, o prêmio que esses papéis pagam acima dos títulos públicos, na segunda quinzena de outubro.

Segundo a Sparta, se as regras novas valessem só para emissões futuras, a tendência seria de os investidores anteciparem as compras, como já aconteceu em discussões parecidas no passado.

Na carta, a gestora também retoma alertas que vem fazendo nos últimos meses . Depois de subirem cerca de 40 pontos-base em setembro, os spreads avançaram mais de 50 pontos-base na primeira metade de outubro e terminaram o mês perto do nível em que tinham começado.

A casa, porém, não vê no movimento o início de uma recuperação, já que os fundos de infraestrutura tiveram saídas líquidas de cerca de R$ 8 bilhões no mês e os pedidos de resgate voltaram a acelerar depois do segundo turno das eleições.

“Sem uma recuperação dos fluxos ou preços que atraiam novos compradores em volume, o equilíbrio continua frágil”, afirma a gestora.

Em resumo

O que aconteceu?

A revisão dos benefícios dados a investimentos isentos de Imposto de Renda, como LCI, LCA e debêntures incentivadas, voltou ao centro do debate após a reeleição do presidente Lula, e rumores sobre a cobrança de IOF sobre esses investimentos.

Qual é o ponto principal?

“Caso o governo decida avançar nessa direção, entendemos que uma alternativa com mais mérito seria a inclusão dos rendimentos atualmente isentos no escopo do IRPF mínimo, apurado na declaração anual”, afirma a gestora em sua carta mensal divulgada nesta segunda-feira (9).

Quais são os dados mais importantes?

O novo imposto de renda mínimo, voltado para o investidor de alta renda, está em vigor desde 2026, e atinge quem tem rendimentos acima de R$ 600 mil por ano. Ele requer uma alíquota efetiva mínima, que chega a 10%, e tem o primeiro acerto de contas na declaração anual em 2027.

Qual é o contexto?

Para a gestora, a vantagem da proposta é que ela não atingiria o investidor comum. “Esse modelo não oneraria a maior parte dos investidores, concentrando seus efeitos naqueles com rendas mais elevadas e que pagam proporcionalmente menos imposto de renda”, diz a carta.

Quais são os próximos desdobramentos?

A gestora avalia que a discussão não vai desaparecer. “Diante das perspectivas fiscais mais desafiadoras, o tema da tributação não deve sair da pauta”, escreve, ressalvando que isso não faz do IOF o único caminho possível.

Fontes