Terceiro réu recebe 28 anos por morte de Mãe Bernadete

O Tribunal do Júri de Salvador condenou Josevan Dionísio dos Santos a 28 anos de prisão, em regime inicial fechado, nesta terça-feira (13). Ele é o terceiro réu sentenciado pelo assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, morta em agosto de 2023.

O Metrópoles noticiou a condenação com base no processo do Tribunal de Justiça da Bahia. Em comunicado oficial, o TJBA confirmou a pena, o regime fechado, a execução provisória da sentença e a manutenção da prisão do réu, que já estava detido preventivamente.

O Conselho de Sentença acolheu a acusação de homicídio qualificado com recurso que dificultou a defesa da vítima. O julgamento ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, foi presidido pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos e teve a presença de familiares de Mãe Bernadete.

Júri reconhece homicídio qualificado

Segundo o Ministério Público da Bahia, Josevan participou da execução ao lado de Arielson da Conceição dos Santos. A denúncia afirma que os dois entraram armados na residência da líder quilombola, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, e agiram a mando de integrantes de uma organização criminosa.

A acusação relacionou o crime à resistência de Mãe Bernadete ao avanço do tráfico de drogas no território quilombola. A apuração reuniu depoimentos e dados de geolocalização de celulares levados da casa. Esses elementos foram apresentados no âmbito da Operação Pacific, conduzida para identificar executores e articuladores do homicídio.

Mãe Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023 dentro da própria casa. A liderança quilombola também atuava na defesa do território e denunciava ameaças contra a comunidade. O caso ganhou repercussão nacional porque ela integrava um programa de proteção a defensores de direitos humanos quando foi morta.

O processo foi transferido de Simões Filho para Salvador por decisão do TJBA. O desaforamento, como é chamada a mudança do local do júri, buscou preservar a imparcialidade do julgamento. Josevan permaneceu em silêncio durante o interrogatório e respondeu apenas às perguntas formuladas pela defesa, direito assegurado a qualquer acusado.

Dois julgamentos ainda pendentes

Antes de Josevan, Arielson da Conceição dos Santos havia sido condenado a 40 anos, cinco meses e 22 dias de reclusão. Marílio dos Santos recebeu pena de 29 anos e nove meses. Ambos tiveram o regime inicial fechado fixado pelo Tribunal do Júri em sessões realizadas em abril de 2026.

Marílio, apontado pela acusação como participante do planejamento do crime, morreu dois dias depois do julgamento. As três sentenças não encerram o caso: Sérgio Ferreira de Jesus tem júri marcado para 21 de outubro, também no Fórum Ruy Barbosa, enquanto Ydney Carlos Santos de Jesus ainda não tem data definida.

A condenação de Josevan produz uma nova resposta judicial, mas não substitui a apuração das falhas de proteção anteriores ao crime. A morte de uma liderança que já relatava ameaças exige que a responsabilização penal caminhe junto com medidas capazes de proteger comunidades e defensores de direitos humanos antes que a violência ocorra.

Com o terceiro julgamento concluído, a Justiça baiana avança sobre a execução e o planejamento do assassinato. As próximas sessões serão decisivas para individualizar a responsabilidade dos demais acusados e completar o exame judicial de um crime que expôs a vulnerabilidade das lideranças quilombolas.