Tereza Cristina pede ajustes antes da votação da PEC 6x1

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu mudanças na proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 antes de sua votação no plenário do Senado. A declaração foi dada na quarta-feira (7), durante a tramitação da emenda constitucional entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial.

O posicionamento foi publicado pelo Metrópoles e confirmado em reportagem específica do Poder360, que acompanhou a fala da parlamentar a jornalistas no Senado. As duas fontes registraram que Tereza não rejeita a redução da jornada, mas considera o texto atual insuficiente para acomodar setores econômicos com rotinas diferentes.

Senadora critica pressa eleitoral

Tereza afirmou que já votou contra a proposta na Comissão de Constituição e Justiça, mas ressalvou que sua posição não representa oposição definitiva ao tema. Segundo ela, uma mudança constitucional exige um texto mais preciso e uma avaliação mais ampla dos efeitos práticos.

A senadora disse considerar a redução da jornada semanal uma questão praticamente pacificada. A divergência, em sua avaliação, está na forma como a escala seria aplicada a atividades que funcionam em horários contínuos, fins de semana ou regimes específicos de atendimento.

O argumento apresentado é que uma regra uniforme pode produzir consequências distintas conforme o setor. A parlamentar mencionou possíveis impactos não apenas para empresas, mas também para serviços prestados à população, e defendeu que essas diferenças sejam discutidas antes da decisão final.

Tereza relatou ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre o andamento da proposta. De acordo com o relato reproduzido pelas reportagens, a reunião terminou sem uma definição sobre eventual adiamento, e Alcolumbre indicou que seguirá o rito regimental, com espaço para emendas e destaques.

Questionada sobre a conveniência de votar antes ou depois do segundo turno presidencial, a líder do PP afirmou que não escolhia nenhuma das duas datas. Seu ponto, disse, era evitar que uma alteração constitucional fosse aprovada às pressas com finalidade eleitoral.

Proposta aguarda votação no Senado

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos em 27 de maio. O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de descanso por semana e preserva os salários dos trabalhadores alcançados pela mudança.

No Senado, a proposta já passou pela CCJ e ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário. Por alterar a Constituição, são necessários ao menos 49 votos favoráveis em cada rodada, equivalentes a três quintos dos 81 senadores.

Parlamentares de PL, PP e Republicanos tentaram retardar a análise até depois da disputa presidencial, enquanto Alcolumbre manteve a tramitação. O calendário passou a integrar o debate político, mas o mérito da proposta continua dependente do texto efetivamente levado ao plenário e das emendas que forem aceitas.

A fala de Tereza separa dois pontos que costumam aparecer juntos: a duração total da jornada e a organização dos dias trabalhados. A distinção será central para a votação, porque um acordo sobre 40 horas semanais não significa, por si só, consenso sobre como cada atividade distribuirá trabalho e descanso.

Até a votação, apoiadores e críticos terão de detalhar efeitos, exceções e período de adaptação. A decisão final caberá ao Senado em votação nominal, e qualquer mudança aprovada pelos senadores poderá exigir nova análise da Câmara, conforme a extensão das alterações feitas no texto.