TRE-RJ apreende quadro de Bolsonaro em campanha de Rafael Satiê

Jornalista formada pela Universidade Federal de Mato Grosso, com extensão em jornalismo econômico pela Fundação Getulio Vargas. Atuou no jornal O Estado de S. Paulo. É repórter de Oeste em São Paulo.

Contexto

Agentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro apreenderam um quadro com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um ato de campanha do vereador Rafael Satiê em Teresópolis, nesta segunda-feira, 21, alegando propaganda irregular. Satiê contestou a legalidade da apreensão, afirmando que Bolsonaro não é candidato. Ele também relatou que um colaborador de sua campanha foi detido depois de questionar a ação dos agentes.

Agentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) apreenderam um quadro com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro durante ato de campanha do vereador e candidato a deputado federal Rafael Satiê (PL) em Teresópolis, na Região Serrana, nesta segunda-feira, 21. Segundo os agentes, o candidato praticava propaganda irregular.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Satiê questionou o fundamento legal da apreensão. “Isso aqui não é propaganda. O Bolsonaro é candidato?”, disse o candidato aos agentes. “Você apreendeu um quadro de uma pessoa que não é candidato. Bolsonaro não é candidato!”

Desdobramentos

Em outro vídeo, também divulgado nas redes sociais, Satiê afirmou que um colaborador de sua campanha recebeu voz de prisão durante a abordagem. Segundo o candidato, o homem foi detido depois de questionar a ação dos agentes.

De acordo com a versão apresentada por um agente do TRE-RJ no vídeo, o colaborador teria ameaçado uma das autoridades, que se identificou como policial.

A ação ocorre dias depois de uma decisão liminar da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , que determinou a retirada de santinhos e materiais eleitorais que usem a imagem de Bolsonaro de maneira a transmitir apoio a uma candidatura. A restrição não alcança toda e qualquer fotografia do ex-presidente, mas peças em que o contexto possa apresentá-lo como apoiador de um candidato.

A liminar foi concedida em uma ação da deputada estadual Duda Hidalgo (PT-SP) contra o deputado estadual Lucas Bove (PL-SP). Na representação, a campanha de Bove produziu 50 mil santinhos com a imagem de Bolsonaro ao lado de sua fotografia, nome e número de urna. A ministra Estela Aranha entendeu que a disposição dos elementos poderia levar o eleitor a interpretar que o ex-presidente apoia a candidatura.

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O entendimento se baseia em decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , que proíbe Bolsonaro de divulgar manifestações político-eleitorais até o fim das eleições de 2026, inclusive por terceiros.

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Satiê também afirmou que os agentes deveriam ter sinalizado a irregularidade antes de recolher o material e classificou a ação como “ridícula”. O candidato disse que continuará fazendo campanha com o quadro.