Tribunais regionais decidem mudanças nos locais de votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que eventuais mudanças de locais de votação para o segundo turno são decididas pelos órgãos regionais e pelas zonas eleitorais. As alterações, segundo ele, são excepcionais e respondem a problemas concretos de infraestrutura, segurança ou acesso.

Segundo a Revista Oeste, Nunes Marques tratou do assunto na terça-feira (20), após circular desinformação sobre uma suposta decisão centralizada do TSE. O ministro disse que a Corte não ordenou uma troca ampla de endereços e que as situações são analisadas conforme a realidade de cada município.

O segundo turno está marcado para domingo, 25 de outubro. Mesmo quem votou normalmente no primeiro turno deve conferir o endereço antes de sair de casa, porque reformas, danos em prédios, falhas de energia, dificuldades de acessibilidade ou efeitos de chuvas podem exigir uma transferência pontual.

As atualizações feitas pelos cartórios eleitorais aparecem no aplicativo e-Título e no Autoatendimento Eleitoral do portal do TSE. A consulta informa zona, seção e endereço. O procedimento reduz o risco de deslocamento ao prédio antigo e evita que o eleitor dependa de mensagens sem origem verificável.

Alterações são consideradas excepcionais

Em comunicado oficial, o TSE explicou que a responsabilidade imediata cabe a cada zona eleitoral, que conhece a infraestrutura disponível no município. A mudança de prédio não significa redução de seções nem cancelamento de votos; a seção é transferida para uma instalação considerada adequada ao funcionamento da eleição.

Entre os exemplos citados pela Justiça Eleitoral estão escolas afetadas por tempestades, obras que não terminaram a tempo, problemas de conservação e perda das condições mínimas de acessibilidade. A medida deve preservar eleitores, mesários e servidores sem alterar a liberdade de escolha ou o sigilo do voto.

O Congresso em Foco também confirmou que o TSE não participa da seleção individual dos novos prédios. A decisão operacional é tomada localmente, a partir das informações dos cartórios e dos tribunais regionais, enquanto a Corte superior mantém os sistemas nacionais de consulta e consolidação dos dados.

Consulta evita deslocamento incorreto

O eleitor pode abrir o e-Título e verificar a seção na tela principal ou acessar o serviço de local de votação no portal oficial. Como as mudanças registradas pelos cartórios são refletidas nos canais digitais, a checagem mais próxima da data da eleição oferece a informação mais atualizada.

Quem não utiliza aplicativo pode fazer a consulta no site do TSE com dados pessoais ou procurar os canais oficiais do tribunal regional de seu estado. Publicações em redes sociais, áudios e correntes de mensagens não substituem a confirmação. Em caso de divergência, deve prevalecer o endereço apresentado pela Justiça Eleitoral.

A orientação prática é simples: consultar o local, planejar o trajeto e levar documento oficial com foto. A transferência excepcional de uma seção busca manter a votação em condições seguras e acessíveis. Ela não muda o título do eleitor nem autoriza terceiros a interferirem no voto, que continua sendo registrado na seção oficialmente indicada.