TSE manda Instagram fornecer dados de presidente da Acadêmicos de Niterói em ação sobre homenagem a Lula
Medida busca localizar representante da escola de samba para citação em processo que apura possível propaganda eleitoral antecipada no Carnaval de 2026; decisão não significa condenação.
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Instagram forneça dados cadastrais de Hugo Júnior, apontado como atual presidente da Acadêmicos de Niterói. A ordem tem finalidade processual: localizar um representante da escola para que a agremiação seja formalmente citada em ação eleitoral relacionada ao desfile de Carnaval de 2026 que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação foi apresentada pelo partido Missão contra Lula, o PT e a escola de samba. Segundo os registros divulgados, Lula e o partido já foram citados, mas a Justiça Eleitoral enfrentou dificuldades para localizar a Acadêmicos de Niterói nos endereços disponíveis.
Instagram será usado para tentar localizar dirigente
Diante das tentativas frustradas de citação, o partido informou ao TSE que Hugo Júnior teria assumido a presidência da agremiação e pediu acesso a informações vinculadas à conta dele no Instagram. A ministra acolheu parcialmente a solicitação e determinou o fornecimento de dados cadastrais que possam ajudar a identificar um endereço válido.
As informações obtidas deverão permanecer sob sigilo. A decisão não autoriza divulgação pública dos dados pessoais e não representa julgamento sobre o mérito da ação. O objetivo imediato é permitir que a escola seja formalmente comunicada e tenha oportunidade de apresentar defesa.
Processo discute desfile que homenageou Lula
A Acadêmicos de Niterói desfilou na Marquês de Sapucaí com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, dedicado à trajetória do presidente. O Missão sustenta que elementos do desfile, como referências políticas e eleitorais, poderiam ter ultrapassado o campo cultural e caracterizado propaganda antecipada.
A tese ainda será examinada pela Justiça Eleitoral. O fato de um desfile homenagear uma personalidade política não configura automaticamente propaganda eleitoral. A análise depende do conteúdo, do contexto, da existência de pedido explícito ou equivalente de voto e de outros elementos definidos pela legislação e pela jurisprudência.
Citação é etapa necessária antes do julgamento
Antes de decidir se houve ou não irregularidade, o tribunal precisa assegurar contraditório e ampla defesa às partes envolvidas. Por isso, a localização da escola passou a ser uma questão central para o andamento do processo.
O caso já havia chegado ao TSE antes do Carnaval, quando pedidos para impedir previamente o desfile não prosperaram. A Corte, porém, deixou aberta a possibilidade de analisar posteriormente eventuais infrações eleitorais concretamente demonstradas.
Agora, com a determinação dirigida ao Instagram, a Justiça tenta superar o problema de citação. Depois que a Acadêmicos de Niterói for formalmente localizada e apresentar sua manifestação, o processo poderá avançar para a análise do mérito e eventual produção de provas.