TSE julga desistência que pode definir governo do Rio

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que pode alterar o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro. A Corte decidirá se aceita a desistência do recurso apresentado por Anthony Garotinho e quais efeitos essa retirada terá sobre seus votos.

A data e o alcance do julgamento foram informados pelo Poder360 nesta quarta-feira (7) e confirmados pela Agência Brasil. Se os votos forem excluídos da totalização, Douglas Ruas (PL) poderá ultrapassar metade dos votos válidos e ser proclamado eleito no primeiro turno.

Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos válidos na contagem atual. Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984, ou 42,76%, enquanto Garotinho somou 274.411 votos, correspondentes a aproximadamente 3,17%.

Desistência muda cálculo eleitoral

O registro de Garotinho foi indeferido pela Justiça Eleitoral do Rio em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa. Como o nome permaneceu na urna, os votos foram registrados sob condição e dependem da decisão definitiva sobre a candidatura.

Antes do primeiro turno, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que essa votação aparecesse como anulada sub judice. A defesa de Garotinho desistiu depois do recurso que buscava reverter o indeferimento, criando a discussão sobre a homologação do pedido e seus efeitos imediatos.

Segundo cálculo divulgado pelo Congresso em Foco, a retirada dos votos de Garotinho elevaria Ruas de 49,27% para 50,88% dos votos válidos. O percentual seria suficiente para encerrar a disputa sem a realização do segundo turno marcado para 25 de outubro.

Partes disputam validade dos votos

A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu que a desistência seja aceita e que os votos sejam anulados. O parecer entende que, sem recurso contra o indeferimento do registro, a consequência jurídica é retirar a votação de Garotinho do conjunto de votos válidos.

A defesa de Eduardo Paes adotou posição oposta. Em petição ao TSE, argumentou que Garotinho participou da campanha com decisões que lhe permitiram concorrer e que a desistência posterior não deveria modificar o resultado manifestado nas urnas.

O julgamento terá de separar três questões: a possibilidade de desistir do recurso, o destino dos votos registrados sob condição e a necessidade de nova totalização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio. A proclamação de Ruas não é automática antes dessa definição.

Até a decisão, Ruas e Paes permanecem formalmente classificados para o segundo turno. A sessão desta quinta-feira deverá estabelecer se o calendário continua ou se a eleição fluminense será encerrada com a recontagem dos votos válidos.