TSE manda retirar vídeo falso ligado a ato pró-Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta segunda-feira (12) que Flávio Bolsonaro e três aliados retirem das redes sociais publicações que associaram um vídeo gravado no Chile à manifestação pró-Lula realizada no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo.

O g1 informou que a ordem alcança Flávio, Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e o deputado federal Rony Gabriel. O UOL confirmou que os quatro têm 24 horas, contadas da intimação, para remover as postagens identificadas pela Justiça Eleitoral.

Vídeo chileno foi associado ao ato

As publicações mostravam uma mulher de cabelos vermelhos e afirmavam que a cena registraria consumo de cocaína durante a manifestação em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A gravação, porém, circulava em redes sociais antes do ato e havia sido feita no Chile, segundo a documentação apresentada no processo.

A coligação de Lula acionou o TSE e sustentou que a associação falsa tinha potencial para enganar eleitores e atacar a imagem dos participantes da mobilização. Na decisão, Bellizze considerou que a alteração de local e data produziu uma narrativa incompatível com a origem do vídeo.

O ministro diferenciou o conteúdo enganoso de críticas políticas permitidas durante a campanha. A ordem não proíbe comentários contrários ao ato nem a disputa de versões sobre sua dimensão. O alvo específico é a publicação que apresenta uma gravação estrangeira como se tivesse sido produzida na Avenida Paulista.

Decisão impõe retirada em 24 horas

A determinação é provisória e ainda deverá ser examinada pelo plenário do TSE. Também está prevista manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral. Até o julgamento definitivo, os responsáveis devem cumprir a remoção no prazo fixado, independentemente de concordarem com os fundamentos usados pelo relator.

A campanha de Lula pediu ainda aplicação de multas de até R$ 30 mil por publicação. Esse pedido não foi decidido na mesma etapa. O tribunal poderá avaliar posteriormente se houve descumprimento, alcance relevante do conteúdo ou outras circunstâncias que justifiquem sanção eleitoral.

A plataforma Meta poderá ser acionada para retirar as postagens caso os perfis não cumpram a ordem. Esse mecanismo permite que a Justiça Eleitoral envie diretamente às empresas os endereços eletrônicos identificados no processo, limitando a medida aos conteúdos apontados na decisão.

O episódio ocorre em uma campanha marcada pelo uso intensivo de canais digitais e aplicativos de mensagens. A rapidez de circulação aumenta o alcance de vídeos apresentados com origem falsa antes que a procedência seja verificada. No processo atual, os pontos ainda pendentes são a confirmação da liminar pelo colegiado, a posição da Procuradoria-Geral Eleitoral e a análise do pedido de multa.