TSE mantém decisão que barra interferência da Meta no conteúdo eleitoral

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze que determina que a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem de Flávio Bolsonaro (PL) .

Ordem vale até o fim do segundo turno,

A ordem vale até o fim do segundo turno, em 25 de outubro, sob pena de multa diária de R$ 500 mil .

A liminar foi concedida em parte, em ação da campanha de Lula. A coligação afirma que a empresa falha “de forma reiterada e sistemática” na entrega de suas postagens e alega que a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial da big tech, recusa pedidos de imagens do presidente, mas atende pedidos sobre Flávio Bolsonaro.

Pela decisão, a Meta não pode reduzir a distribuição, excluir da recomendação, restringir a busca ou ajustar métricas de conteúdo político-eleitoral de nenhuma das duas candidaturas.

Há três exceções: políticas da plataforma divulgadas previamente e

Há três exceções: políticas da plataforma divulgadas previamente e aplicadas de forma idêntica a Lula e a Flávio; a regra do TSE que retira os perfis oficiais dos candidatos dos sistemas de recomendação; e ordens judiciais.

Para Bellizze, não há comprovação de manipulação proposital pela Meta na distribuição de conteúdos a favor ou contra Lula ou Flávio. Segundo ele, a medida é preventiva e busca evitar tratamento desigual na reta final da disputa, marcada para 25 de outubro.

Como mostrou a CNN, a Meta negou nesta sexta-feira (16) ter interferido nas eleições brasileiras ou favorecido qualquer candidatura.

“A Meta não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição, e são falsas e infundadas as alegações de que estamos favorecendo ou interferindo em nome de qualquer candidato ou grupo político.

Nossos sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em ideologia política, e nossas regras e sua aplicação valem igualmente para todos” , afirmou a empresa em nota.

A empresa afirmou ainda que a conta de anúncios de Lula foi desabilitada por engano, que incidentes técnicos afetaram as duas campanhas e que uma “lacuna” nas proteções da Meta AI permitiu a criação de material favorável a Flávio Bolsonaro.

“A mesma lacuna afetava o outro candidato: prompts que usavam ‘Luiz’ com o número de Lula também podiam gerar imagens de cartazes.

Bloquear isoladamente nomes comuns como ‘Flávio’ ou ‘Luiz’ impediria muitas solicitações cotidianas de geração de imagens e não políticas. Corrigimos essa lacuna no mesmo dia”, acrescentou.

Logotipo da Meta no Meta Lab em Los Angeles, Califórnia, EUA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze que determina que a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem de Flávio Bolsonaro (PL) .

A ordem vale até o fim do segundo turno, em 25 de outubro, sob pena de multa diária de R$ 500 mil . A liminar foi concedida em parte, em ação da campanha de Lula.

A coligação afirma que a empresa falha “de forma reiterada e sistemática” na entrega de suas postagens e alega que a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial da big tech, recusa pedidos de imagens do presidente, mas atende pedidos sobre Flávio Bolsonaro.