TSE ouve PGE sobre desistência de Garotinho
Ministro concedeu dois dias para parecer antes de decidir pedido que pode alterar a totalização da eleição para o governo do Rio.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu nesta segunda-feira (5) prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestar sobre o pedido de Anthony Garotinho para desistir de um recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.
O Poder360 noticiou a abertura do prazo e explicou o possível impacto na totalização. O UOL confirmou que a decisão sobre a desistência foi adiada até a manifestação do Ministério Público Eleitoral e que o segundo turno continua formalmente mantido enquanto o pedido não for homologado.
Parecer antecede decisão eleitoral
Garotinho recorreu ao TSE depois de ter o registro indeferido pela Justiça Eleitoral fluminense. Antes da votação, Floriano Marques determinou que os votos destinados ao candidato aparecessem como anulados sob condição judicial, pois ainda havia recurso pendente.
Após a apuração, a defesa pediu para retirar o recurso. O requerimento afirma que a desistência é voluntária e definitiva, mas o relator decidiu ouvir a PGE antes de definir os efeitos processuais e eleitorais do ato.
O parecer da procuradoria não será a decisão final. Ele servirá de subsídio para o ministro analisar se homologa a desistência ou se leva a questão ao plenário do TSE. Até essa etapa, os efeitos sobre a eleição não podem ser tratados como concluídos.
A cautela é relevante porque a retirada do recurso pode tornar definitiva a anulação dos votos recebidos por Garotinho. Isso modifica a base usada para calcular os votos válidos, que define se um candidato ultrapassou a metade exigida para vencer no primeiro turno.
Resultado pode mudar no Rio
Douglas Ruas, do PL, recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos na totalização divulgada. Eduardo Paes, do PSD, obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho somou 274.411 votos, perto de 3,17%.
Se os votos de Garotinho forem definitivamente retirados do cálculo, Ruas poderá superar 50% dos votos válidos e ser declarado eleito no primeiro turno. Nesse cenário, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio terá de fazer uma nova totalização e proclamar o resultado correspondente.
Se a desistência não produzir esse efeito imediato ou houver nova controvérsia processual, Ruas e Paes permanecem classificados para a segunda etapa. Por isso, a manifestação da PGE e a decisão do relator antecedem qualquer mudança oficial no calendário eleitoral do estado.
O caso demonstra como a situação jurídica de uma candidatura pode alterar o resultado mesmo depois da votação. A próxima informação decisiva será o parecer da procuradoria; somente depois dele o TSE poderá definir se haverá nova totalização ou manutenção do segundo turno no Rio.
Em resumo
O relator concedeu dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestar sobre a desistência do recurso.
Não. O ministro ainda decidirá depois de receber o parecer da procuradoria.
A anulação definitiva dos votos de Garotinho pode levar Douglas Ruas a mais de 50% dos votos válidos.
Ele recebeu 274.411 votos, aproximadamente 3,17% do total válido contabilizado.
Não. Ruas e Eduardo Paes continuam formalmente classificados enquanto não houver decisão e nova totalização.