TSE reúne campanhas para conter disputa judicial no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, marcou para esta terça-feira (13), às 15h30, uma reunião com as equipes jurídicas das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O encontro ocorre depois de uma semana de intensa judicialização do segundo turno presidencial.

A convocação foi noticiada pelo Jornal Nacional, do g1, e confirmada pelo UOL, que informou haver ao menos 85 processos apresentados ao tribunal desde o início da etapa final da eleição. Advogados das duas candidaturas foram chamados para tratar de propaganda irregular, desinformação, inteligência artificial e pedidos de retirada de publicações.

A iniciativa procura criar um canal direto entre o comando da Justiça Eleitoral e as campanhas, enquanto decisões urgentes se acumulam. Parte das ações envolve vídeos manipulados, anúncios pagos e conteúdos publicados em redes sociais. Também há contestações sobre o uso de canais digitais ligados a apoiadores dos candidatos.

Tribunal enfrenta avalanche processual

A primeira semana do segundo turno expôs uma disputa jurídica quase simultânea à campanha nas ruas e na televisão. As coligações passaram a recorrer ao TSE para pedir liminares capazes de interromper a circulação de peças consideradas falsas ou irregulares antes que alcancem um público maior.

Um dos focos recentes é o canal chamado “Exército do Lula”, citado em ações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro. Houve decisões diferentes sobre o tratamento do material, e o plenário do tribunal passou a examinar os recursos. O TSE também cobrou esclarecimentos antes de analisar pedidos relacionados ao canal e a publicações do deputado André Janones.

Em outra frente, a Justiça Eleitoral determinou a remoção de vídeos falsos e vetou impulsionamentos pagos que descumpriam regras da propaganda. Medidas desse tipo exigem análise rápida, porque uma publicação pode se espalhar em poucas horas. Ao mesmo tempo, a pressa não elimina a obrigação de ouvir as partes e fundamentar cada ordem.

Reunião busca regras previsíveis

O encontro desta terça-feira não substitui o julgamento dos processos nem antecipa a posição dos ministros. A expectativa é alinhar procedimentos, reduzir dúvidas sobre as normas aplicáveis e evitar que as campanhas apresentem sucessivos pedidos sobre questões que poderiam ser resolvidas com orientações mais claras.

Nunes Marques assumiu a presidência do TSE em agosto e conduz a corte durante a eleição de 2026. Como presidente, ele organiza a pauta e representa institucionalmente o tribunal, mas as ações continuam sob responsabilidade dos relatores e, quando levadas ao colegiado, dos demais ministros.

A reunião também poderá definir formas de comunicação para situações urgentes, especialmente em casos de inteligência artificial e desinformação. Esses temas colocam a Justiça Eleitoral diante de dois riscos: permitir que conteúdo comprovadamente falso permaneça no ar ou adotar restrições amplas que atinjam manifestação política legítima.

O resultado prático dependerá do compromisso das campanhas com as orientações apresentadas. Mesmo que o número de ações continue alto, um procedimento comum pode diminuir decisões contraditórias e dar mais previsibilidade à fase decisiva da eleição presidencial.