TSE suspende site que oferecia token por propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta sexta-feira, 9 de outubro, a suspensão do site Brasil 22 Token, que prometia criptomoedas a usuários dispostos a publicar conteúdo favorável ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. A ordem também interrompe a oferta e a distribuição dos ativos digitais.

O caso foi noticiado pelo g1 e confirmado pelo UOL e pela Folha de S.Paulo. A decisão foi assinada pela ministra Estela Aranha em uma ação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, adversário de Flávio no segundo turno marcado para 25 de outubro.

Segundo os relatos sobre o processo, a magistrada considerou plausível a suspeita de que o mecanismo vinculava uma vantagem econômica à divulgação de propaganda eleitoral. O site anunciava o token B22 e orientava participantes a espalhar materiais de apoio ao candidato, criando uma relação direta entre recompensa digital e manifestação política nas redes.

A liminar não representa um julgamento definitivo sobre a responsabilidade dos envolvidos. Ela é uma medida cautelar destinada a interromper a atividade enquanto a Justiça Eleitoral reúne informações sobre os administradores, o funcionamento do projeto e a circulação do ativo. As partes ainda poderão apresentar defesa no processo.

Decisão mira vantagem econômica

A legislação eleitoral proíbe a oferta de benefício em troca de voto e impõe limites ao financiamento e à propaganda de campanha. No caso do Brasil 22 Token, o ponto examinado pelo TSE é se a promessa de criptomoeda transformou a publicação de conteúdo político em uma atividade remunerada, com potencial para influenciar a disputa presidencial.

A ordem alcança tanto o domínio usado pelo projeto quanto a distribuição das moedas digitais. Ao retirar o site do ar, o tribunal busca impedir novos cadastros e novas promessas de recompensa. A interrupção do token, por sua vez, reduz a possibilidade de que pagamentos continuem por canais diferentes durante a apuração.

A campanha de Flávio Bolsonaro negou ligação com a iniciativa, segundo a Folha. Essa negativa será confrontada com registros técnicos e cadastrais solicitados pela Justiça. Até que haja análise do material, não é possível atribuir ao candidato ou à sua equipe a administração do site apenas pela existência de publicações favoráveis a ele.

Plataformas devem preservar provas

Estela Aranha também mandou Facebook e X preservarem dados de conexão e acesso relacionados às contas investigadas. A medida evita que informações técnicas sejam perdidas durante o andamento da ação e pode ajudar a identificar quem criou, financiou ou operou a campanha digital.

A Folha informou ainda que a decisão alcançou dados associados à negociação do ativo em plataforma de criptomoedas. Registros de abertura de conta, movimentação e controle de carteiras podem esclarecer se o token chegou a ser distribuído, qual foi o volume envolvido e se houve coordenação com pessoas ligadas à campanha.

O episódio ocorre na reta final do segundo turno e amplia a atenção da Justiça Eleitoral sobre incentivos financeiros aplicados à propaganda on-line. A investigação terá de separar apoio espontâneo de atividade recompensada, preservar o direito de defesa e verificar, com documentação técnica, se o projeto ultrapassou as regras eleitorais.