Venezuela autoriza Starlink em todo o país

O governo da Venezuela autorizou a Starlink, serviço de internet por satélite operado pela SpaceX, a funcionar legalmente em todo o país. A decisão foi anunciada na sexta-feira, 9 de outubro, pela presidente interina Delcy Rodríguez e pela Comissão Nacional de Telecomunicações.

O Poder360 informou que a autorização faz parte de um acordo com a empresa de Elon Musk. A Reuters confirmou a medida, e o veículo venezuelano Efecto Cocuyo detalhou que a Conatel concedeu à SpaceX VZ uma habilitação geral e sete concessões para uso da banda Ku.

A habilitação HGTS-00639 permite a prestação formal do serviço com domicílio e fiscalização na Venezuela. As concessões regulam o uso das frequências empregadas na comunicação entre as antenas dos usuários e a rede de satélites, condição necessária para uma operação comercial regular.

A medida abre o mercado venezuelano a uma conexão que não depende da última milha de cabos terrestres. Em regiões rurais ou afastadas das redes de fibra e telefonia, a cobertura por satélite pode oferecer uma alternativa, embora o desempenho dependa da instalação adequada da antena, da visibilidade do céu e da capacidade disponível na rede.

Conatel libera sete concessões

Segundo o Efecto Cocuyo, a autorização foi aprovada em uma sessão ordinária do conselho diretor da Conatel. O regulador afirmou que a decisão integra uma política de ampliação do acesso à tecnologia e de melhoria da conectividade, mas não apresentou metas públicas de cobertura ou número de usuários.

A Starlink já vinha sendo testada no país. O veículo venezuelano relatou que equipamentos foram usados depois dos terremotos de 24 de junho e que 1.600 kits estavam disponíveis para apoiar comunicações. A experiência emergencial, contudo, é diferente da comercialização regular agora autorizada.

Com o ato regulatório, a empresa passa a ter uma base jurídica local para oferecer o serviço e importar equipamentos. A operação deverá respeitar regras venezuelanas de telecomunicações, fiscalização técnica e uso do espectro, além das condições específicas estabelecidas nas concessões.

Operação ainda aguarda calendário

A autorização não veio acompanhada de uma data para o início das vendas. Também não foram divulgados os preços dos planos, o custo dos terminais, os canais de distribuição nem as condições de instalação. Esses dados definirão o alcance real do serviço para residências e empresas.

O preço é especialmente relevante em uma tecnologia que exige a compra ou cessão de uma antena e pagamento recorrente. Mesmo com cobertura nacional permitida, a adoção depende de renda, disponibilidade de equipamentos, suporte técnico e meios de pagamento acessíveis aos consumidores venezuelanos.

A Starlink amplia sua presença internacional com serviços para usuários domésticos, empresas, aviação, navegação e governos. Na Venezuela, o marco regulatório está autorizado, mas a oferta efetiva só poderá ser avaliada quando a empresa anunciar cronograma, valores e rede de atendimento no país.