Justiça · 2026-11-09 · Redação Notícia ES

Voto distrital: relator quer votar proposta até o fim de novembro

Deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) espera que o sistema de voto distrital misto seja totalmente implementado em 2034

Voto distrital: relator quer votar proposta até o fim de novembro
Voto distrital: relator quer votar proposta até o fim de novembro

São Paulo — O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Distrital Misto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados , disse que acredita ser possível que o projeto seja votado na Casa até o fim deste mês.

O contexto da decisão judicial

A declaração foi feita nesta segunda-feira (9/11) durante palestra na Associação Comercial de São Paulo ( ACSP ), na capital paulista.

“O timing seria até o fim desse mês. [Queremos] tentar construir um ambiente político para a transição, que acho que é aí a maior discussão”, afirmou Neto.

“Espero que o presidente Hugo [Motta], na próxima semana ou na outra, volte a ter outras reuniões como nós já tivemos, com a presença de diversos presidentes de partido.

Detalhes e consequências do caso

Em princípio, não estavam os partidos de direita, nem de esquerda, mas nós já tivemos conversas com ambos.

E se a gente conseguir nos próximos 15 dias tirar boa parte dessas dúvidas, nós temos ambiente para poder votar isso até o fim de novembro na Câmara dos Deputados”.

Domingos Neto ( foto de destaque ) destacou que há um esforço concentrado para a aprovação da PEC por se tratar de uma legislatura mais previsível do que a que se inicia no próximo ano, apesar de 60% da Casa ter sido reeleita nas durante as eleições em outubro deste ano.

“É mais previsível [com o Congresso atual]. O ano que vem, como vem uma boa parcela do Congresso que a gente não conhece, pode ser que seja até mais fácil.

Mas você não consegue arriscar que será mais difícil, mas é menos previsível. A gente perde também um conjunto de anos de debate, são parlamentares que muitos conhecem, você vai ter que começar toda uma discussão de novo”, disse Domingos Neto.

Caso seja aprovado, o novo sistema eleitoral deve ser totalmente implementado a partir das eleições gerais de 2034. De acordo com Neto, os parlamentares têm três propostas para um período de transição que serão analisadas, mas ainda não há um consenso.

Atualmente, o sistema proporcional, em que é considerado o desempenho do partido nas urnas e não só de cada candidato, é utilizado para eleição nesses cargos.

Previsão de votação: o deputado Domingos Neto afirma que há expectativa de votar a PEC do Voto Distrital Misto na Câmara dos Deputados até o fim de novembro; Mudanças propostas: o novo sistema prevê voto único em candidatos de distritos e listas preordenadas, visando implementar a mudança totalmente a partir das eleições de 2034; Trâmite legislativo: a proposta ainda não possui o texto fechado e necessita de 171 assinaturas para ser apresentada.

Em resumo

O que aconteceu?

São Paulo — O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Distrital Misto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados , disse que acredita ser possível que o projeto seja votado na Casa até o fim deste mês.

Qual é o ponto principal?

“O timing seria até o fim desse mês. [Queremos] tentar construir um ambiente político para a transição, que acho que é aí a maior discussão”, afirmou Neto. “Espero que o presidente Hugo [Motta], na próxima semana ou na outra, volte a ter outras reuniões como nós já tivemos, com a presença de diversos presidentes de partido.

Quais são os dados mais importantes?

Domingos Neto ( foto de destaque ) destacou que há um esforço concentrado para a aprovação da PEC por se tratar de uma legislatura mais previsível do que a que se inicia no próximo ano, apesar de 60% da Casa ter sido reeleita nas durante as eleições em outubro deste ano.

Qual é o contexto?

“É mais previsível [com o Congresso atual]. O ano que vem, como vem uma boa parcela do Congresso que a gente não conhece, pode ser que seja até mais fácil. Mas você não consegue arriscar que será mais difícil, mas é menos previsível.

Quais são os próximos desdobramentos?

Caso seja aprovado, o novo sistema eleitoral deve ser totalmente implementado a partir das eleições gerais de 2034. De acordo com Neto, os parlamentares têm três propostas para um período de transição que serão analisadas, mas ainda não há um consenso.

Fontes